A Comissão de Direito do Idoso realizou nesta quarta-feira (8) uma reunião com coordenadores de cursos de Direito com o objetivo de estudar ações para a implementação do artigo 22 do Estatuto do Idoso. Dispõe a Lei 10.741/2003 que “nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”.
A presidente da comissão, Rosângela Lucinda, lembra que a OAB vem trabalhando o tema desde 2014, quando promoveu o seminário “Idoso, ser humano invisível – Os direitos do idoso na sociedade”. Ao reassumir a presidência da comissão, no ano passado, Rosângela apresentou como uma das metas nesta gestão a difusão do Estatuto do Idoso no meio acadêmico.
A comissão conta com um comitê intersetorial que tem como foco a educação. “Nossa função é abrir espaço para que os jovens, nas universidades, tomem ciência do estatuto e uma das maneiras é inserir esse conteúdo nas disciplinas. Com os coordenadores de cursos pretendemos compartilhar experiências, trocar informações, promover eventos para tratar da implementação do artigo 22 do estatuto”, explica a presidente da comissão.
Participaram da reunião os professores Henrique Natal da Silveira, coordenador do Curso de Direito da OPET, Cereli Selig, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, e Adélia Junglos, coordenadora da Universidade Aberta da Maturidade da UFPR.