O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, empossou nesta terça-feira (4) os integrantes da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero. O advogado Rafael dos Santos Kirchhoff foi reconduzido ao cargo de presidente. O grupo atuará na promoção dos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI). A sessão foi prestigiada pela secretária-geral da seccional, Marilena Winter, pela ex-presidente da comissão Ana Carla Harmatiuk Matos, pela promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo LGBT do MP-PR, e por integrantes da comissão. Confira as fotos aqui.
“Temos atendido às demandas que chegam à OAB com bastante cuidado e sempre pensando na igualdade e promoção dos direitos da população LGBTI. A OAB tem um papel essencial na defesa da igualdade. Recentemente tivemos boas notícias – a da implantação do nome social das pessoas trans e recentemente a admissão da OAB como Amicus Curi na ADI 5543, que questiona a portaria e resolução do Ministério da Saúde e da Anvisa que inabilita por doze meses a doação de sangue de HSH”, disse Kirchhoff.
O presidente Noronha destacou o trabalho pró-bono realizado pelos advogados que integram as comissões, o conselho e a diretoria da OAB. “As pessoas que aqui doam seu tempo o fazem porque gostam e acreditam no poder transformador da nossa instituição. Esta comissão é uma das mais importantes. Sabemos da grande dificuldade que enfrentam diversos advogados e a população, que é afetada pela discriminação, preconceito e ignorância de alguns que se acham superiores aos outros”, disse. “A comissão tem o papel fundamental de trabalhar junto com outros órgãos e entidades no aprimoramento legislativo, levando cada vez mais informação, conhecimento, para que casos de abuso e violência sejam banidos da sociedade”, acrescentou.
Além da conscientização e educação sobre o tema, Noronha propôs a criação de um aplicativo no âmbito da OAB para que a população possa enviar denúncias de violação de direitos e discriminação, nos mesmos moldes do App da OAB para captar irregularidades eleitorais. “A pessoa poderia fazer uma denúncia imediata de uma violação que esteja acontecendo. A comissão apontaria o formato e a melhor forma de apresentação deste aplicativo”, sugeriu.
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero é composta pelos advogados Ana Carla Harmatiuk Matos (vice-presidente), Giana De Marco Vianna da Silva (1ª secretária), Gisele Alessandra Shimidt e Silva (2ª secretária), Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Ana Paula Pellegrinello, Ana Paula Santos, Ana Zaiczuk Raggio, Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Bruna Gil Sena, Christy Daniela Martins, Gilberto Santoro Netto, Giovanna Bonilha Milano, Gustavo Bussmann Ferreira, Ingrid Karoline Trinkel, Juliana Aparecida Vanelli Ferreira, Leandro Flanklin Gorsdorf, Ligia Ziggiotti de Oliveira, Marcos Vinícius Moraes Kleinowski, Marília Pedroso Xavier, Renato Fernando Cornelsen, Rhana Paula Deschamps Pereira, Thaisa Chaves Hahnemann, Wictor Augusto Guimarães Dias, Marcos Antônio Quinupa (membro convidado), Melina Girardi Fachin (membro consultora), Andressa Regina Bissolotti dos Santos (membro consultora), Marcel Jeronymo Lima Oliveira (membro consultor), Letícia Lanz (membro consultora) e Toni Reis (membro consultor).