Docente é o centro do processo de transformação do ensino, afirma Otávio Luiz Rodrigues Junior

O docente é o centro do processo de transformação do ensino. A afirmação é do professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP) Otávio Luiz Rodrigues Junior, que encerrou na manhã deste sábado (24) os debates do I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de Núcleos de Práticas Jurídicas do Paraná. Rodrigues Junior apresentou dados de uma pesquisa que ele vem realizando há 50 semanas sobre o modelo jurídico de 12 países. O tema é abordado semanalmente na coluna “Direito Comparado”, do portal Conjur.

“O docente não pode mais continuar um profissional de segunda categoria. Ele tem que ter sua dignidade reconhecida em todos os níveis. Ele é o exemplo, o modelo, a inspiração, é quem vai conseguir fazer uma revolução educacional, independentemente de outros aspectos. O aluno é importante, é fundamental, mas a transformação tem de vir de uma docência fortalecida”, defendeu, fazendo menção a exemplos bem-sucedidos que encontrou nos Estados Unidos, Nova Zelândia, Chile e Colômbia.

O jurista também apontou entre as perspectivas para aprimorar o ensino jurídico no país a separação entre a formação teórica e prática. “Tenho encontrado esta característica que é bem importante: os modelos que têm dado mais certo são aqueles que separam a formação teórica da prática. A faculdade fica com a formação prática, e há um momento em que – isso varia entre escolas de advocacia, escolas de carreira jurídica, ou o próprio Estado, no caso da Alemanha, por exemplo – você tira da escola uma formação prática. Talvez uma escola como a ESA pudesse preencher estes espaços”, disse. 

“Fala-se muito em ensino, pesquisa e extensão, mas o nosso problema hoje – e com 1.200 faculdades não dá para ter uma produção de pesquisa ampla nestes moldes – é que precisamos primeiro fortalecer o ensino. Ensino de qualidade é a nossa primeira prioridade. Não dá para atacar as três coisas em simultâneo, é preciso escolher um alvo e trabalhar com ele. Foi assim que a Coreia fez e revolucionou a educação”, disse. Para Rodrigues Junior é essencial que as faculdades tenham boas bibliotecas e ambientes propícios para o estudo, que mantenham o aluno na instituição de ensino.

O professor também defendeu alternativas no controle da formação jurídica. “A única coisa que nos separa de um controle mínimo do que é feito é o Exame de Ordem, portanto, com todos os defeitos não há nada melhor do que o exame hoje”, disse. “O ideal seria um exame controlado pelo Estado, que tivesse um efeito na formação das pessoas, um controle independente, com formação de magistrados, advogados, professores. Que houvesse uma blindagem em relação a isso, e que o estado pudesse aferir por meio desses exames algum tipo de formação”, afirmou.

Outro ponto fundamental para o professor é compreender a mudança no perfil do curso jurídico. Um aspecto que não pode ser negado, segundo Rodrigues Junior, é a demanda por cidadania, reflexo de um país desigual, onde milhares de pessoas procuram esta formação em busca de dignidade. “Temos algumas causas, uma delas foi o crescimento da renda e o aumento da demanda por ensino superior, a ampliação do acesso às universidades”, disse.

O jurista criticou a falta de um projeto nacional de educação, que na avaliação dele, não é culpa apenas do Estado. “Muitas vezes nós professores não conseguimos ou não sabemos como inspirar estes alunos, ou não conseguimos chamá-los à responsabilidade do que isso representa para um país pobre como o nosso – e rico, o que é o mais chocante”, disse.

“Não podemos perder tempo com perfumaria, mas com o que é essencial em um modelo que pode entrar em colapso em algum tempo se nós não nos conscientizarmos de qual é o verdadeiro inimigo. E ele não é aquilo que se costumou eleger como inimigo neste modelo. Adotar novas metodologias é importante, mas não é este o problema. Há países em que a aula magistral funciona muito bem, há países em que metodologias ativas funcionam muito bem. Mas vamos analisar o contexto histórico, as condições econômicas sociais, a história desse país. Na raiz dele está um país desigual que não sabe o que fazer com a sua riqueza”, disse.

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