Um painel sobre tributação municipal, presidido pelo procurador geral de Curitiba, Eros Sowinski, abriu o segundo dia do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, nesta quinta-feira (1º/9), na sede da OAB Paraná. Quatro participantes expuseram suas visões sobre o tema.
A professora e procuradora municipal de Curitiba Cintia Estefânia Fernandes fez uma análise de recentes decisões dos tribunais superiores. O advogado e professor Gustavo Brigagão tratou da incidência de ICMS sobre o download de softwares, jogos eletrônicos e aplicativos. ISS foi o tema da advogada e professora Elizabeth Nazar Carrazza. O quarto painelista, o procurador do estado de São Paulo Estevão Horvath, abordou a questão dos protestos da dívida tributária a partir da lei nº 12.767/2012.
Simultaneamente, na sala 2, o segundo dia do Congresso começou com um painel presidido pelo advogado tributarista Paulo José Zanellato Filho. Os temas abordados foram protesto da dívida ativa, pela professora e procuradora Vanessa Nobel Garcia; imunidade das entidades sem fins lucrativos, pelo juiz Rafhael Wasserman; regimes aduaneiros especiais, pela professora e auditora Liziane Angelotti Meira; e austeridade fiscal, pelo professor e advogado Smith Robert Barreni.
Lançamento
O congresso segue até esta sexta-feira (2/9). A programação pode ser vista no site do evento. Às 18h desta quinta-feira (1º/9, após a programação do dia, será lançada a obra “Direito Tributário Paranaense”, com textos de diversos autores organizados pelo tributarista Fabio Artigas Grillo, coordenador científico do evento e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná.