A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil comemora nesta terça-feira, 19 de julho, os dez anos de inauguração da sua sede, no bairro Ahú, em Curitiba. O edifício, que recebe o nome do ex-presidente da OAB Paraná, Francisco Accioly Neto, foi inaugurado na gestão do presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco (2004-2006). Atualmente, passa por obras de revitalização para se adequar ao atendimento dos mais de 25 mil advogados que ingressaram na seccional nesse período, mas mantém a sua importância e vitalidade, sendo local de referência da advocacia e da sociedade paranaense.
Nesse período, a sede foi palco de inúmeros eventos e importantes solenidades. O auditório com mais de 300 lugares mantém uma programação constante de palestras, congressos, seminários e encontros da área jurídica, em todos os ramos do Direito. Muitos desses encontros foram responsáveis por trazer os mais destacados juristas brasileiros e estrangeiros, ministros de Estado e dos tribunais superiores.
Um dos momentos mais importantes foi o histórico ato público pela criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Curitiba. A campanha “Tribunal Regional no Paraná – uma questão de Justiça” reuniu em abril de 2010, no auditório da OAB, lideranças políticas de todos os partidos, representantes do Judiciário e das mais importantes instituições da sociedade civil, sendo o pontapé inicial de uma forte mobilização que culminou, finalmente, em 2013 com a aprovação da PEC 544/2002, que instituiu quatro novos TRFs pelo país. A efetiva implantação está suspensa por força de uma liminar deferida pelo STF.
A OAB Paraná também aglutinou lideranças empresariais e de órgãos de classe em outros movimentos importantes, como “O Paraná que Queremos”, que começou com encontros na sede e culminou numa grande manifestação pública na Boca Maldita em Curitiba, em 2010. Aqui se reuniram também os líderes da campanha “Menos tributos, mais respeito”, deflagrada em 2015.
As cerimônias de compromisso coletivo de novos advogados, apesar de serem uma rotina na agenda de eventos da Ordem, são sempre marcadas por grande emoção, pelos relatos e lições transmitidas pelos profissionais mais experientes aos que ingressam na carreira. Da mesma forma merecem destaque as várias cerimônias de jubilamento dos advogados que completaram mais de 50 anos de exercício da profissão e as homenagens aos ícones da advocacia paranaense que receberam a Medalha Vieira Neto. Receberam a honraria na Seccional os advogados Eduardo Virmond, Newton de Sisti e René Ariel Dotti. A OAB foi o cenário também da última apresentação pública do ministro Luiz Edson Fachin como advogado. Nesta solenidade, ele fez a entrega de sua carteira da OAB dias antes de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, em junho de 2015.
Marco histórico – Para os que acompanharam a construção da sede, a avaliação hoje é do total acerto dos diretores e conselheiros da época em empreender a obra. Para o atual presidente José Augusto Araújo de Noronha, que era membro da Comissão de Obras e tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados, a inauguração desse espaço, com recursos próprios, foi uma demonstração da força e independência da OAB Paraná.
Presidente nacional da OAB naquele período, Roberto Antonio Busato esteve presente na inauguração e hoje considera que a construção representou um marco na história da entidade. “Tive a grata honra de participar dessa edificação, pois o Conselho Federal também contribuiu com a construção em um terço de seu valor. Os recursos que os advogados paranaenses prestam ao Conselho Federal ficaram retidos para essa obra. Isso significou na época a solidariedade da advocacia brasileira aos advogados paranaenses”, lembra Busato.
Para a advogada Rogéria Dotti, que fazia parte do Conselho Seccional em 2006, a sede da OAB Paraná é um importante espaço de interação e troca de ideias entre a advocacia. A ex-coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA) também destaca o crescimento da Ordem nos últimos anos. “Naquele momento se imaginava que a sede era suficiente para atender a advocacia, mas com a forte atuação e importância da Ordem nestes últimos anos ela se tornou pequena”, frisa.
Na avaliação do conselheiro estadual Ivo Harry Celli Júnior, secretário-geral da Seccional à época, a construção da nova sede era uma necessidade. “O prédio do Edifício Maringá não comportava a estrutura que a OAB Paraná precisava ter para atender a advocacia. A sede foi feita para dar um atendimento digno à advocacia, de acordo com o que o advogado precisa. Hoje a sede já está ficando pequena e precisará ser ampliada”, destaca.