Os membros da Comissão de Direito Previdenciário foram empossados nesta segunda-feira (26) pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. O advogado Leonardo Ziccarelli assume a presidência dos trabalhos da comissão, que tem entre as diretrizes de atuação a valorização e proteção da liberdade do exercício do advogado previdenciário nas lides administrativas e judiciais.
“Essa é uma das comissões mais importantes da OAB Paraná, pois trata de um assunto de grande dificuldade, inclusive para obtenção de consenso em relação a vários temas”, disse Noronha. “A questão da reforma previdenciária é um assunto polêmico e estamos aqui para contribuir com essa discussão”. O presidente destacou que todas as comissões da Seccional são plurais no sentido de abarcar, por meio de seus representantes, várias linhas de pensamento, o que gera um debate profícuo e traz os resultados esperados.
A solenidade de posse dos membros da Comissão contou com a presença da presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Patrícia Daher Panasolo, e da ex-presidente da comissão, Melissa Folmann. “Esta comissão ganhou notoriedade nacional porque sempre foi um grupo unido, ético e que tinha por objetivo o desenvolvimento do Direito Previdenciário, não só no aspecto das prerrogativas, mas também no aspecto técnico”, disse Melissa Folmann.
Conjuntura – O novo presidente da comissão, Leonardo Ziccareli falou sobre os projetos da comissão e sobre os reflexos da atual conjuntura nessa área do Direito. “Recebo a Comissão em momento emblemático para o direito previdenciário, considerando a atual conjuntura política e econômica pela qual passa o país, com a perspectiva de novas reformas que podem impactar decisivamente na vida de milhões de brasileiros. A OAB, a partir de suas comissões, exerce papel preponderante de defesa de direitos fundamentais, participando dos principais debates de interesse da nossa classe e da sociedade civil como um todo”, destacou Ziccarelli.
Ziccarelli explicou que a comissão também irá intensificar o projeto de educação previdenciária nas escolas da rede municipal e estadual – o OAB nas Escolas. “Também é papel da comissão levar ao conhecimento da população mais carente as informações básicas que dizem respeito às suas expectativas futuras de proteção previdenciária”, disse.
Outra proposta do grupo é dialogar com os atores da política judiciária, como magistrados, procuradores, médicos peritos e servidores públicos, nos fóruns, tribunais e nas audiências públicas. “Esta é outra bandeira da comissão e reflete na melhoria e modernização de procedimentos com a finalidade de atingir a solução de conflitos de forma mais célere e justa”, frisou.
A Comissão também já está trabalhando na revisão da cartilha do advogado previdenciário, trazendo a atualização das últimas reformas previdenciárias e que podem ser de interesse também do profissional liberal advogado. “Por fim, a Comissão não pode deixar de lado a intensiva criação de eventos e seminários científicos, tanto na capital quanto no interior, fomentando a produção acadêmica e debatendo os principais assuntos inerentes ao Direito Previdenciário como um todo”, ressaltou.
A Comissão de Direito Previdenciário é formada por: Leandro Murilo Pereira (vice-presidente), Elenice Hass de Oliveira Pedroza (secretária), Adriano Celso de Souza, Alberto Rodrigo Patino Vargas, Almir Messias Pina, Amauri Terres de França, Ana Carolina Alves Machado, Andréia Tenfen, Antonio Bazilio Floriani Neto, Antonio Miozzo, Bernardo Rucker, Brasilio Vicente de Castro Neto, Cleuza Keiko Higachi Reginato, Edmeire Aoki Sugeta, Eduardo Rafael Wichinhevski, Elias Dias dos Reis, Fernanda Valério Garcia da Silva, Fernando Foganhole da Silva, Giseli Canton Nicolao Yoshioka, Hellen Cristina Córdova Neiva de Lima, Isabela Cristine Martins Ramos, Ivana Chueire, Jaiderson Rivarola Pereira, José Manuel Justo Silva, José Maria de Paula Correia, Karina Locks Passos, Kely Cristina Silva, Lucia Aparecida Hashimoto Pugliesi, Luciane Maria Trippia, Luciane Soares Nascimento, Ludimar Rafanhim, Majoly Aline dos Anjos Hardy, Maria Ines dos Santos, Maristela Araújo de Maros Costacurta, Marli Salete Pastore, Marli Salete Pastore, Maurício de Paula Soares Guimarães, Melissa Folmann, Michelie Nobre Maiolli, Milvio Manoel Cruz Braga, Ninanrose Carvalho, Noa Piatã Bassfeld Gnata, Rodrigo Fortunato Goulart, Roger Oliveira Lopes, Sandra Mara Franco Sette, Tayssa Hermont Ozon e Wagner Maurício de Souza Pereira.