O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, deu posse nesta segunda-feira aos novos membros da comissão de Direito Eleitoral. Presidida pela advogada Carla Cristine Karpstein, tendo Leandro Souza Rosa como vice-presidente e Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério como secretário, a comissão já terá como um dos primeiros desafios a sua atuação junto às eleições municipais de outubro.
Noronha conclamou os integrantes a ajudar na formação de comissões nas subseções, em função do importante trabalho desempenhado pela OAB no recebimento de denúncias de irregularidades no processo eleitoral. O presidente anunciou o início dos trabalhos do Comitê 9840 em Curitiba e nas cidades do interior.
O bom relacionamento com o Tribunal Regional Eleitoral com a advocacia também foi destacado por Noronha. “Não temos tido qualquer reclamação de violação de prerrogativas naquele tribunal. Pelo contrário, só temos recebido elogios da forma respeitosa como os advogados são tratados. Cabe a nós manter essa harmonia”, disse o presidente da OAB.
Voto consciente – A presidente da Comissão, Carla Karpstein, pretende reunir a comissão quinzenalmente. “O momento exige nossa participação como instituição para tirar o país da crise institucional em que está mergulhado”, diz ela, que faz planos para trabalhar dentro das propostas de reforma política formuladas pela OAB, inclusive com a organização de eventos e debates abertos à sociedade. “Queremos também, em parceria com outras instituições, trazer palestrantes para ajudar o eleitor a fazer uma escolha consciente, identificando bons candidatos”.
Este ano o desafio da comissão é grande, pois as eleições municipais serão as primeiras realizadas sob a égide da minirreforma eleitoral determinada pela Lei 13.165, que, entre outras medidas, proíbe a doação de pessoas jurídicas às campanhas. Carla mostra grande preocupação em fazer as informações relativas ao tema chegarem a todo o Paraná.
“Faremos cursos de capacitação para os advogados, especialmente os que têm mais dificuldade em se manter atualizados, por estarem distantes da capital. Na montagem da comissão, optei por ter um vice e um secretário que não são de Curitiba. O Leandro é de Apucarana e o Paulo atua em Arapongas. Com isso garantimos uma permanente preocupação em disseminar as informações por todas as áreas representadas pela seccional”, afirma.
Interiorização – Um dos membros da comissão, o advogado Anderson Alarcon, de Maringá, reformou o objetivo da comissão de levar as discussões e os debates nessa matéria ao interior, viabilizando a criação dos grupos nas subseções, mas conectados com a comissão estadual. “O debate nessa matéria está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da democracia, pois a eleição e o voto são o próprio exercício da soberania popular”, ressaltou.
A subseção de Maringá já possui a sua Comissão de Direito Eleitoral e irá realizar, já no mês de julho (27/7), a 2ª Conferência de Direito Eleitoral, sobre reforma política e eleições de 2016. A conferência terá como palestrantes o ministro do TSE Henrique Neves, o presidente do TRE-PR, Luiz Fernando Keppen, e a presidente da Comissão da OAB Paraná, Carla Karpstein.
Integram a comissão estadual, além dos citados nomes da diretoria, os seguintes membros: Alexis Eustatios Garbelini Kotsifas, Ana Carolina de Camargo Clèle, Anderson de Oliveira Alarcon, Cassio Prudente Vieira Leite, Eduardo Fulgencio Jansen, Eduardo Vieira de Sousa Barbosa, Fabiola Roberti Coneglian, Horácio Monteschio, Ieri do Amaral Schroeder, Larissa Cocco Pereira Chicarelli, Lucas Ultechak, Luciano Tadau Yamaguti Sato, Luiz Eduardo Peccinin, Orlando Moises Fischer Pessuti, Paulo Henrique Golambiuk, Paulo Roberto Gongora Ferraz, Pedro Henrique Val Feitosa, Rodrigo Ajuz, Thiago Paiva dos Santos e Vanessa Volpi Bellegard Palacios.