Os integrantes da Comissão de Direito Tributário tomaram posse nesta quarta-feira (1º), em sessão na sede da Seccional. O conselheiro estadual Fabio Grillo inicia sua segunda gestão como presidente da comissão.
A Comissão de Direito Tributário tem sido participativa em discussões de propostas legislativas, defendendo as prerrogativas dos advogados, coordenando a produção de comentários ao Código Tributário Nacional, e, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia e Escolas de Magistratura, contribuído com o desenvolvimento do conhecimento jurídico dos advogados.
“A participação dos membros que remanescem e dos que chegam é determinante nos propósitos e objetivos da comissão. Há muito trabalho a fazer em defesa do advogado tributário e do seu cliente contribuinte”, ressaltou Fabio Grillo, reconhecendo a eficiência do trabalho em equipe dos membros da Comissão de Direito Tributário.
O presidente fez uma reflexão sobre a grande vulnerabilidade do contribuinte no momento que o país está. “Em momentos de dificuldade financeira, os governos se socorrem da majoração da carga tributária e passam a exercer maior pressão fiscal sobre a sociedade. Por óbvio, nesse movimento há uma avalanche de injustiças tributárias. Por isso o papel do advogado militante na área tributária é muito importante”, afirmou.
Um dos grandes desafios dessa gestão, frisou Grillo, é consolidar o entendimento, pelas instâncias superiores e pela Receita Federal, das liminares referentes à criação das sociedades unipessoais e à aplicação do Supersimples. Grillo também destaca a defesa das prerrogativas dos tributaristas e o empenho para a abertura das sessões das Delegacias da Receita Federal como tarefas da comissão, assim como a atuação em movimentos como o “Menos Tributos, Mais Respeito” (estadual) e “Agora já chega: CPMF”, lançado pelo Conselho Federal da OAB. “Nosso objetivo central é combater a política de criação e aumento de tributos nas três esferas de competência tributária”, completou.
Ao empossar os integrantes do grupo, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, agradeceu o trabalho realizado por Fábio Grillo e ressaltou a importância de se debater a questão tributária. “Esse é um assunto que precisamos debater e sobre o qual precisamos levar informações à população”, disse Noronha. O presidente da Seccional afirmou que a gestão tem o objetivo de valorizar o trabalho das comissões, por isso está reestruturando o espaço da sede para oferecer melhor estrutura para as reuniões e encontros dos seus integrantes.
Compõem a Comissão de Direito Tributário os advogados Betina Treiger Grupenmacher (vice-presidente), Josiane Becker (secretária), Armando Santos Lira, Claudemir Schimidt, Cristina Kaiss , Daniella Leticia Broering Leitum, Danilo Fernandes Monteiro, Demetrius Nichele Macei, Fabriccio Petreli Tarosso, Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, Guilherme Augusto Luvisotto, Guilherme Broto Follador, Helder Eduardo Vicentini, João Felippe Sampaio Dôliveira, Jose Julberto Meira Junior, Juliano Deffune Flenik, Lais Lopes Martins do Amaral, Marcelo Diniz Barbosa, Marcelo Sampaio Pissetti , Maria Carolina Brassanini Centa Bremer, Maria das Graças Anunciação, Marina Kujo Monteiro, Matheus Monteiro Morosini, Michelle Heloise Akel, Michelle Pinterich, Miriam Ranalli, Monroe Fabricio Olsen, Ricardo Hildebrand Seyboth, Ricieri Gabriel Calixto, Robson Ochiai Padilha, Roque Sergio D`Andrea Ribeiro da Silva , Sandra Marlete Jankovski, Vagner Cristiano Modesto e Welington Luiz Paulo.
Perfil
Fabio Grillo
Fabio Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná na gestão 2016/2018, nasceu em abril de 1973, em Curitiba. É casado com a empresária Maria Florenci. Formado pela Universidade Federal do Paraná, onde fez mestrado e doutorado em Direito do Estado, Fábio é advogado desde 1997. Atualmente é sócio do escritório Hapner Kroetz Advogados, membro do Instituto dos Advogados do Paraná e presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Na OAB Paraná, Fabio é também conselheiro estadual.