O desafio de promover campanhas eleitorais mais baratas e transparentes é o tema do colóquio organizado pela OAB Nacional e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a ser realizado no dia 7 de junho, às 19h, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Especialistas debaterão as mudanças trazidas pela Lei 13.165 nas eleições municipais deste ano, sobretudo a proibição do uso de recursos de pessoas jurídicas por partidos e candidatos. Também serão abordadas maneiras de combater o caixa 2 eleitoral.
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encarregado de abrir o colóquio, o fim das doações de PJ às campanhas, segundo determinação do STF, é uma vitória obtida pela Ordem e por outras entidades.
Estão previstas conferências do doutor em sociologia jurídica Marlon Reis, um dos fundadores do MCCE e um dos redatores do projeto de lei da Ficha Limpa, e do norte-americano Craig Holman, especialista em reforma do modelo de financiamento eleitoral e estudioso da ética nos governos, do lobby e do impacto financeiro na política. O debate será moderado pelo advogado eleitoralista Luciano Caparroz Pereira Santos.
Para inscrever-se no o colóquio “Eleições 2016 – O desafio das campanhas baratas e transparentes” é preciso enviar mensagem com nome, local de trabalho, e telefone para o e-mail eventosmcce@gmail.com. No campo reservado para assunto da mensagem é preciso mencionar a expressão "inscrição para o colóquio".
Com informações do CFOAB.