Em 17 anos de atividade, o Projeto OAB Cidadania realizou mais de 40 mil atendimentos de assistência jurídica gratuita a pessoas carentes presas em Curitiba e Região Metropolitana. O projeto, coordenado e idealizado pela advogada Lúcia Beloni Correa Dias, conta com o apoio de advogados e estagiários voluntários. A iniciativa atende presos em flagrante e presos condenados, já incluídos no Sistema Prisional, que não tem condições de arcar com as custas do advogado e dos tramites do processo.
Algumas das atividades realizadas pelos estagiários sob orientação das advogadas Caroline Lopes dos Santos Coen, Melissa Gonçales dos Santos, Vanessa Bueno Buzzá e Adriana Bomfim, são pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, petições de revisão criminal, estudo sobre dosimetria da pena, prescrição penal, ritos processuais, execuções de pena, legislação, doutrina, jurisprudência e análise de casos com repercussão na mídia. Projeto OAB Cidadania foi reconhecido em 2015 no Prêmio Direitos Humanos, relembre.
De janeiro a março deste ano foram realizados:
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Revisões criminais ajuizadas |
233 |
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Atendimentos |
157 |
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Cartas recebidas de presos |
149 |
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Flagrantes analisados |
142 |
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Visitas em delegacias |
13 |