O advogado Ericson Meister Scorsim está lançando a obra “Direito das Comunicações”, com uma abordagem doutrinária do regime jurídico de telecomunicações, internet e TV por assinatura. Produzida no formato de e-book, a obra foi apresentada à diretoria da OAB Paraná nesta quinta-feira (9). Na oportunidade, o autor disponibilizou o arquivo para download gratuito no site da Seccional. Confira aqui.
Um exemplar impresso foi entregue ao vice-presidente Airton Molina para a Biblioteca da OAB Paraná. “A obra resulta de uma pesquisa sobre o marco civil da internet, a lei geral de telecomunicações, a lei da TV por assinatura e a lei da televisão aberta. A inspiração surgiu de uma necessidade de agregar conhecimentos nessa especialidade. A doutrina jurídica nessa área é escassa, os temas são atuais e relevantes, televisão e internet atingem milhões de cidadãos e a advocacia enfrenta desafios na aplicação dessas legislações”, diz Ericson Scorsim.
O e-book disponibilizado é o primeiro de uma coleção. Scorsim prepara também o lançamento do e-book 2, dedicado aos temas de Direito das Comunicações na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e do e-book 3, uma coletânea da legislação do Direito das Comunicações. De acordo com o autor, a finalidade da divulgação gratuita dos livros na plataforma da internet é facilitar o acesso ao conhecimento jurídico por parte dos advogados, demais operadores do Direito e também dos estudantes, como incentivo à pesquisa acadêmica.
Algumas questões mais polêmicas nessa área estão em discussão no livro, como o recente bloqueio do aplicativo “Whatsapp”, que afetou 100 milhões de pessoas no Brasil, a constitucionalidade da lei da TV por assinatura e os contratos de telefonia fixa, entre outros.
Scorsim destaca a interdisciplinaridade dessa área com outros ramos do Direito. O conhecimento sobre a regulamentação da Anatel, por exemplo, facilita a atividade do profissional que atua na defesa dos consumidores dos serviços de telecomunicação.
Advogado em Curitiba, Ericson Scorsim é consultor em Direito Público, mestre pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.