O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na última semana a visita do desembargador Aramis de Souza Silveira, que ocupa vaga do quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O desembargador comentou sobre as relações entre advogados e magistrados do TRT, enfatizando o clima de cooperação existente entre as duas categorias. Silveira destacou a importância do instituto do quinto constitucional para a qualidade das decisões do tribunal.
“Contribui muito para o colegiado ter a participação do quinto, não só da advocacia, mas também do Ministério Público. São experiências e vivências diferentes, que enriquecem a discussão. Todas as carreiras ali são importantes para a formação de uma corte mais plural”, disse.
Aramis de Souza Silveira assumiu a vaga no TRT9 em dezembro de 2014, depois de exercer a advocacia por 30 anos. Foi presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2010 a 2012) e, entre diversas funções que exerceu na Ordem, foi diretor da Seccional (2007 a 2009) e diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (2004 a 2006).
Ele conta que foi muito bem recepcionado no tribunal e observa que há uma relação de igualdade e respeito às opiniões. “Desde o começo me pautei por uma posição de defesa dos honorários advocatícios, algo que não existe na Justiça do Trabalho. Quando num voto divergente defendi o direito do advogado aos honorários, não houve nenhum mal-estar, nenhum confronto. Mesmo sendo um pensamento que não prevalece, muitos magistrados me disseram esperar que a Justiça trabalhista evolua nesse sentido e mude esse posicionamento”, explicou.
Aramis Silveira considera que o tribunal sempre foi sensível às reivindicações dos advogados. Ele conta que, neste primeiro ano como membro do TRT da 9ª Região, procurou levar aos colegas desembargadores algumas particularidades e experiências da advocacia como contribuição ao debate processual. “Quando coloco essas ponderações elas muitas vezes são ouvidas e acolhidas”, afirmou.