Mais de 1.300 advogados lotaram o auditório do Estação Eventos, em Curitiba, para o primeiro dia do Congresso Novo CPC, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB Paraná. Um dos maiores eventos realizados pela Seccional este ano, o congresso reúne até quinta-feira (22) os principais nomes do Direito Processual Civil do país. O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, abriu o evento, destacando o projeto da ESA de levar o conhecimento jurídico de qualidade para todo o estado.
“A advocacia paranaense transformou este no principal evento da OAB Paraná e certamente um dos principais acontecimentos dos três anos de gestão. Este congresso se insere dentro de uma grande programação que a OAB criou, sob o comando da advogada Rogéria Dotti, para levar conhecimento jurídico específico sobre o novo CPC a todos os advogados do estado. As Caravanas CPC percorreram, pela primeira vez com cursos presenciais, as 47 subseções do Paraná, a um preço acessível, quando não gratuito”, ressaltou Breda.
Breda frisou que oferecer qualidade no ensino jurídico para os advogados é um dever da Ordem. “Isso não se restringiu apenas ao novo CPC. Nestes três anos batemos o recorde na ESA. Tivemos mais de 50 mil participantes nos cursos e eventos da ESA no Paraná. Só as Caravanas CPC, juntando com o evento desta noite, tivemos a participação de aproximadamente 7.500 advogados. O CPC Anotado gratuito que lançamos teve mais de 180 mil downloads, levando conhecimento jurídico gratuito para todo o país”, falou.
O presidente da Seccional anunciou que no mês de novembro a OAB irá lançar, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo, o Novo CPC Comentado para download gratuito, com os principais professores de Processo Civil do Paraná e de São Paulo. Breda encerrou a saudação com um agradecimento ao apoio da Itaipu Binacional, patrocinadora dos eventos.
O Congresso Novo CPC encerrou o projeto Caravanas Novo CPC: Principais Atualizações. A coordenadora da ESA, advogada Rogéria Dotti, ressaltou que a OAB fez questão de estar em todos os lugares, mesmo nas subseções mais pequenas. “Para nós o importante é levar o conhecimento onde quer que os advogados se encontrem. Entendemos que a ESA faz um trabalho para o estado do Paraná, não só para Curitiba”, sustentou.
“Para esse congresso convidamos os principais professores de Processo Civil e colaboradores da Ordem. Para o último dia, trouxemos professores de fora, justamente para ter essa visão de fora do Paraná, de pessoas que estão ligadas ao projeto de lei que virou o novo código. Teremos professores que discutirão a fundo o projeto que se transformou na lei 13.105, que é o nosso novo Código de Processo Civil, como Teresa Alvim Wambier, que foi a relatora do projeto de lei, e no último dia o professor Didier, que foi um dos coordenados dos trabalhos da comissão que fez a revisão do projeto do Congresso Nacional”, destacou Rogéria.
Na avaliação do coordenador científico do congresso, Eduardo Talamini, os cursos promovidos pela ESA permitiram que os advogados tenham não apenas diretrizes iniciais, que lançam luz sobre o tema, como também o aprofundamento de algumas questões e o debate de aspectos mais polêmicos. “O advogado que está participando deste congresso já tem um bom ponto de partida para se aprofundar. O novo código é uma realidade, ele entra em vigor no ano que vem. É muito pequena a perspectiva de que seja adiada a entrada em vigor do novo CPC. A lei está aí, vai ser aplicada, por isso é importante estudar para tirar dela o melhor resultado possível”, frisou.
O primeiro dia do congresso contou com palestras dos juristas Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Wambier, Paulo Osternack Amaral e Sergio Cruz Arenhart, que abordaram o tema “Decisão Judicial e Precedentes” (leia mais aqui)
Congresso Novo CPC
Na terça-feira (20), as palestras sobre os “Recursos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” iniciam às 19h, com a participação dos juristas Manoel Caetano Ferreira Filho, Sandro Kozikoski, Tereza Arruda Wambier e Vicente Ataíde Junior.
No terceiro dia de evento, quarta-feira (21), os juristas Eduardo Talamini, Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Luiz Fernando Pereira e Sandro Martins falam sobre os “Poderes e Deveres no Processo Civil: Cooperação e Negócios Processuais”. O congresso tem início às 19h.
Já no dia 22 de outubro, quinta-feira, a programação tem início às 18h30, com palestras sobre "Tutela Provisória". Participam do evento os juristas Cássio Scarpinella Bueno, Fredie Didier Junior e Heitor Sica.
Novo CPC
O ano de 2015 foi marcado por uma intensa programação de cursos sobre o novo CPC, que entra em vigor no próximo ano. A advocacia paranaense mais uma vez saiu na frente com o projeto Caravanas CPC 2015: Principais alterações, inédito entre as Seccionais do país, que chegou in loco às 47 Subseções da OAB Paraná. Com a participação de 30 professores diferentes no projeto, a ESA formatou as aulas de modo a uniformizar a abordagem das principais alterações do novo CPC. Mais de 7 mil advogados frequentaram cursos da ESA sobre o novo CPC.