O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou do VI Congresso Nacional de Direito (CONADI), realizado pela PUC Paraná – Câmpus Maringá, que aconteceu na última semana. Telles proferiu a palestra “Advocacia e o Novo CPC”, na noite da quarta-feira (26), no Teatro Marista. Além dos participantes do evento, estiveram presentes o presidente da OAB Maringá, Airton Molina; o corregedor-geral da OAB Paraná, Odair Moreschi; o diretor tesoureiro da subseção Maringá, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto e do advogado membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB Maringá, Marcus Geandré Nakano Ramiro, coordenador do curso de Direito da PUCPR – Câmpus Maringá, um dos responsáveis pelo evento.
Em sua participação, Telles destacou o papel do advogado no processo como agente estimulador da conciliação a partir do novo Código de Processo Civil (CPC). Também comentou sobre os honorários advocatícios, pois o novo CPC traz uma disciplina mais adequada para remuneração dos advogados, e falou sobre a regulamentação dos prazos processuais no novo Código, quando passarão a ser contados somente os dias úteis, além da previsão do recesso no final do ano de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
Uma novidade do CPC, destacada na palestra, são os novos casos de impedimento e suspeição quando o juiz tiver algum vínculo com uma das partes ou advogados do processo. Outro ponto destacado foi a adoção pelo código da necessidade de julgamento de mérito da causa, pois em várias passagens determina buscar sentença de mérito e o dever de fundamentação. “A partir do novo CPC é necessário o juiz apreciar e fundamentar as decisões em todos os pontos apresentados pelo advogado na petição, o que atende uma demanda recorrente da advocacia”, comentou Cássio Telles.
O VI CONADI foi encerrado na noite última quinta-feira, com palestra do professor Ibsen José Casas Noronha, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugual.