Tema que gera muitas dúvidas ao profissional em início de carreira, a publicidade na advocacia foi amplamente debatida durante a Semana do Advogado. O assunto foi abordado pelo advogado Marcel D. Grácia Pereira, que alertou que a publicidade deve ser pautada pelo princípio informativo. “Em nosso sistema é vedada qualquer forma de publicidade comercial, que possa atrair clientes de modo a estabelecer concorrência desleal com os demais advogados. O que a OAB quer evitar é a ocorrência da captação indevida de causas ou clientes, que pela nossa legislação é hoje definida como infração disciplinar”, explicou Grácia.
De acordo com Grácia, os limites da publicidade na advocacia são aqueles estabelecidos nos artigos 28 a 34, do Código de Ética e Disciplina. “Como orientação existe o provimento nº. 94/2000, do Conselho Federal, que apesar de estar desatualizado frente às novas tecnologias hoje disponíveis, ainda serve como referência para que os advogados e sociedades saibam quais os limites da publicidade. Mas tudo isso está passando por uma mudança, porque o Conselho Federal está trabalhando na reforma do Código de Ética. Algumas formas de publicidade irão mudar”, esclareceu.
Uma dica de Marcel Grácia Pereira para o profissional que está iniciando a carreira é investir no seu próprio marketing pessoal, com o objetivo de aumentar suas conexões pessoais e profissionais. “Os fatos comprovam que o advogado que vive socialmente recluso tem mais dificuldades em conseguir bons clientes. Quanto mais conhecido é o profissional, mas ele será lembrado pelos amigos e pela sociedade”, frisou. “Um exemplo disso são aqueles advogados com uma intensa produção cultural e científica. Em determinado momento ele se tornará uma das referências na sua área de atuação, e todos lembrarão dele”, destacou.
O painel sobre os limites da publicidade e a ética na advocacia com os advogados Renato de Andrade e Marcel Grácia abriu programação da Semana do Advogado, na noite segunda-feira (3). Organizada pela Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI) em comemoração ao Dia do Advogado, a semana foi marcada por palestras e encontros voltados aos principais anseios do profissional em início de carreira.
Na quarta-feira (5), a advocacia acompanhou mais uma edição do evento “De frente com a CAI”. O bate-papo foi com o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, que conversou com os advogados em início carreira sobre sua experiência na advocacia. Uma reunião aberta sobre a remuneração do advogado iniciante e o contrato de associação encerrou a programação da Semana do Advogado na noite de quinta-feira (6).