A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná divulgou nesta segunda-feira (13) os artigos selecionados do concurso “Temas atuais e relevantes da Responsabilidade Civil”. Os artigos irão integrar publicação da comissão, que será lançada no mês de setembro. Confira os artigos escolhidos:
André Ambrózio Dias
“Reinterpretação do duty to mitigate the loss: limites e Possibilidades da construção da responsabilidade civil Comparativa.”
André Luiz Arnt Ramos
“Doctrine of mitigation, culpa concorrente e responsabilidade civil por dano moral: a súmula 54 do superior tribunal de justiça e o direito civil contemporâneo.”
Antonio Augusto Cruz Porto e Cibele Merlin Torres
“A responsabilidade civil do parecerista jurídico pelo contingenciamento passivo de processos judiciais.”
Arianne Vilanova Almeida Gaio
“Aspectos da responsabilidade objetiva dos planos de saúde frente à autorização judicial para tratamento com medicamentos não registrados na Anvisa – O caso lenalidomida.”
Caroline Melchiades
“A reponsabilidade civil da construtora pelo atraso na entrega da obra nos termos do CDC.”
Crystina Langner
“A validade das contribuições feitas pelos fiéis às organizações religiosas: a coação como causa de anulação do negócio jurídico e a responsabilidade civil.”
Kauana Verginia Prevital
“Responsabilidade civil do ortodontista e considerações acerca da natureza da obrigação.”
Sandra Likes
“Responsabilidade civil por abandono afetivo.”
Thiago Dolberth
“Breves anotações acerca da responsabilidade civil do advogado e da teoria da perda de uma chance.”
Vitor Ottoboni Pavan
“A indústria do dano moral: causas, consequências e soluções.”