A Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná realiza a partir de quinta-feira (2) o III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal promovido pela Comissão presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias. O seminário vai acontecer na sede da Seccional, na quinta e sexta-feira (3) e conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná (CAA-PR) para realização. A palestra de abertura será com o advogado paranaense Renê Ariel Dotti, e o encerramento será com Graça Belov, que vai abordar “Segurança x Liberdade".
Estão previstas as participações do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacóia; do jurista Aury Lopes Júnior; do professor Renato Marcão, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; e do presidente do Instituto Federal de Segurança Pública, Fernando Vicentine, do juiz federal Flávio Antônio da Cruz, e dos juristas Adriano Sérgio Nunes Bretas, Cândido Furtado Maia Neto, José Carlos Cal Garcia Filho, Mauricio Kuehne, Luiz Alberto Cartaxo de Moura, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, André Luis Pontarolli e Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Temas como prisões preventivas e cautelares, alternativas penais nos crimes de tóxicos, audiências de custódias, sistema penitenciário federal e do Paraná estão entre os assuntos a serem debatidos além das análises sobre a aplicação da lei de execução penal.
Será emitido certificado de participação de 16 horas para os participantes. As inscrições devem ser feitas na hora. O valor é de R$ 50,00. Clique aqui . Confira a programação:
III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal
Quinta-feira (2/07/2015)
09h
Juliano Breda – Presidente da OAB Paraná
José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná
Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias – Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná
09h30
1º Painel:
Palestra de Abertura: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE BRASILEIRA
Palestrante: Renê Ariel Dotti
(Advogado, Professor UFPR)
Palestra: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O SISTEMA PENAL
Palestrante: Gilberto Giacóia
(Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)
Palestra: O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA NOS TRIBUNAIS
Palestrante: Adriano Sérgio Nunes Bretas
(Advogado, Professor PUC/PR)
14h30
2º Painel:
Palestra: SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL E RDD – CONSIDERAÇÕES E CRÍTICAS
Palestrante: Flávio Antônio da Cruz
(Juiz Federal, Professor – Curitiba – PR)
Palestra: PRISÃO PREVENTIVA E CAUTELARES ALTERNATVAS À PRISÃO
Palestrante: José Carlos Cal Garcia Filho
(Advogado – Curitiba – PR)
Palestra: DIREITOS HUMANOS E PENITENCIARISMO MODERNO
Palestrante: Cândido Furtado Maia Neto
(Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor)
18h
Encerramento
Palestra: LIBERDADE PROVISÓRIA
Palestrante: Renato Marcão
(Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor)
Sexta-feira (03/07/2015)
09h
1º Painel:
Palestra: O PORQUÊ DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL?
Palestrante: Mauricio Kuenne
(Professor)
Palestra: A GUERRA VELADA NO BRASIL
Palestrante: Fernando Vicentini
(Presidente do Instituto Federal de Segurança Pública, Economista, Policial Federal aposentado)
Palestra: SISTEMA PRISIONAL NO PARANÁ
Palestrante: Luiz Alberto Cartaxo de Moura
(Diretor DEPEN/PR)
14h30
2º Painel:
Palestra: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Palestrante: Aury Lopes Júnior
(Advogado, Professor – Porto Alegre – RS)
Palestra: ESTADO DA ARTE DA EXECUÇÃO PENAL
Palestrante: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
(Advogado, Professor – Curitiba – PR)
16h30
3º Painel:
Palestra: ALTERNATIVAS PENAIS NOS CRIMES DE TÓXICOS
Palestrante: André Luis Pontarolli
(Advogado, Professor – Curitiba – PR)
Palestra: POLITICA DE DROGAS EM HAMBURGO
Palestrante: Luiz Fernando Tomasi Keppen
(Desembargador TJ/PR)
19h
Palestra de Encerramento: SEGURANÇA X LIBERDADE
Palestrante: Graça Belov
(Advogada, Professora – Salvador – BA)
ENCERRAMENTO
COMISSÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS