As comissões de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná promovem nesta segunda (18) e terça-feira (19) o evento “Infraestrutura e desenvolvimento – Desafios Regionais e Nacionais”. A coordenação científica é dos advogados Rodrigo Pironti, Emerson Gabardo e Rafael Valim.
A conferência de abertura ficará a cargo do jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, que abordará os "Dilemas da Administração Pública e os Contratos Administrativos". O 1º painel do evento terá como tema "A operação Lava-Jato e o mercado de Infraestrutura"e o 2º Painel terá como tema a Iluminação Pública. Ambos assuntos serão tratados por juristas de diferentes regiões do país. A conferência "Financiamento de campanha e seus impactos na Administração Pública e nos agentes privados", com o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, encerra o primeiro dia de evento.
No segundo dia do encontro estarão em pauta os "Serviços públicos de saneamento básico" e "A arbitragem e resolução de conflitos nos projetos de infraestrutura". A Conferência especial "Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e as contratações administrativas", será ministrada pelo ex-professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marçal Justen Filho. Confira a programação na íntegra:
“Infraestrutura e desenvolvimento – Desafios Regionais e Nacionais”
Data: 18 e 19 de maio de 2015
Local: Sede da OAB Paraná
Coordenação Científica:
Emerson Gabardo, Rafael Valim e Rodrigo Pironti
Realização:
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI
Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUCPR
Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR – NINC
Promoção:
OAB/PR
– Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas
– Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração
1º DIA – 18 de Maio/Segunda-feira
8h30 | Mesa de Abertura
Presidente da OABPR: Juliano Breda
Presidente do IBEJI: Rafael Valim
Presidente da Comissão de Infraestrutura: Rodrigo Pironti
Presidente da Comissão de Gestão Pública: Luciano Reis
Diretor Regional do IBEJI: Emerson Gabardo
Presidente da ABCON: Paulo Roberto de Oliveira
9h00 | Conferência de Abertura: Dilemas da Administração Pública e os contratos administrativos
Presidente: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Professor de Direito Administrativo da UP)
Conferencista: Romeu Felipe Bacellar Filho (Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR e da PUCPR)
9h45 – Intervalo
10h00 – 11h45 | 1º Painel: A operação Lava-Jato e o mercado de infraestrutura
Mediador: Oksandro Gonçalves (Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR)
Debatedores:
O Poder Judiciário e o mercado de infraestrutura
Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUCSP)
Garantias constitucionais e operação lava-jato
Pierpaolo Bottini (Professor de Direito Penal a USP)
Leniência e delação premiada: diferenças e relações
Thiago Marrara (Professor de Direito Administrativo da USP) – SP
14h00 – 15h30 | 2º Painel: Iluminação Pública
Mediador: Emerson Gabardo (Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUCPR)
Debatedores:
Iluminação pública: o desafio dos Municípios
Francisco Octávio de Almeida Prado (Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP)
A PPP de iluminação pública: aspectos relevantes
Rafael Valim (Presidente do IBEJI) – SP
A prestação do serviço de iluminação pública: questões tributárias
Renato Faria – SP (Mestre em Direito Tributário pela USP)
15h30 – Intervalo
16h – 17h | Conferência Especial
Presidente de mesa: Luiz Lázaro Sorvos (Presidente da Associação dos Municípios do Paraná)
Financiamento de campanha e seus impactos na Administração Pública e nos agentes privados
Guilherme de Salles Gonçalves (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral)
2º DIA – 19 de Maio/Terça-feira
8h30 – 10h15 | 3º Painel: Serviços Públicos de saneamento básico
Mediador: Rodrigo Bertoccelli
Aspectos econômicos e sociais dos serviços de saneamento básico
Nahima P. Coelho Razuk (Mestre em Direito Administrativo pela PUCPR)
O planejamento da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e os convênios administrativos
Luciano Reis (Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba)
Regulação dos serviços de saneamento básico
Augusto Neves Dal Pozzo – Professor de Direito Administrativo da PUCSP
10h15 – Intervalo
10h45h – 11h45 | Conferência Especial
Presidente: Marcus Bittencourt (Professor de Direito Administrativo da UP e Unicuritiba)
Conferencista:
Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e as contratações administrativas
Marçal Justen Filho (Ex-professor Titular da UFPR)
14h00 – 16h | 4º Painel: A arbitragem e resolução de conflitos nos projetos de infraestrutura
Mediador: Inês Coimbra Almeida Prado (Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP)
Arbitrabilidade dos litígios envolvendo a Administração Pública
Eduardo Talamini (Professor de Direito Administrativo da UFPR)
Arbitragem e Mediação nas Concessões e PPPs: Aspectos Práticos
Cesar A. Guimarães Pereira (Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP)
Agências Reguladoras e Tribunais de Contas na Arbitragem e Resolução de Conflitos
Rafael Munhoz de Mello (Mestre e Doutorando em Direito pela PUCSP)
16h | Encerramento