Um prédio inteiro de benefícios aos advogados

“Um prédio inteiro de benefícios aos advogados”. Assim o advogado José Augusto Araújo de Noronha, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), define o remodelado Edifício Maringá, que por praticamente cinco décadas (1957-2006) abrigou a sede da Ordem dos Advogados do Paraná, no Centro de Curitiba, e que acaba de ser completamente revitalizado pela CAA-PR. “O sentimento era de fazermos o resgate de um patrimônio dos advogados, que estava fechado, sem uso, e também de conseguirmos trazer para a instituição mais um espaço de cultura, saúde, assistência e desenvolvimento do advogado”, diz Noronha. Presidente da Caixa de Assistência há duas gestões (desde 2010), ele considera a entrega da obra, que será realizada neste mês de abril, um “marco muito importante para a Caixa de Assistência”. Em entrevista concedida à Revista da Ordem, Noronha falou desse grande marco e sobre outras realizações da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.

No início desta sua gestão à frente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, o Sr. disse que o grande desafio seria “proporcionar aos advogados e suas famílias um retorno ainda maior”. Como esse retorno vem sendo dado?

Desde que assumimos a Caixa de Assistência, procuramos ter um foco no aumento dos benefícios, na questão da previdência e na assistência aos advogados. Então, nós começamos com um projeto pioneiro de inclusão digital, aumentamos o valor dos benefícios concedidos pela Caixa, multiplicamos o número de convênios e demos um verdadeiro fôlego para o crescimento da OABPrev. Ao passo disso, fizemos um incremento em todos os projetos que já existiam e focamos bastante na área da saúde, no cuidado com os planos de saúde e nas campanhas de vacinação da gripe e do HPV, dentre outras.

E agora tudo isso culmina com a entrega do Edifício Maringá. Esse é o grande marco da gestão?

É um deles. O Edifício Maringá estava desativado e com a possibilidade de ser alienado a terceiros. A Caixa, então, visando ampliar seus serviços, se dispôs a adquirir o prédio da OAB, como de fato acabou fazendo em 2012, e tivemos a ideia de fazer um prédio inteiro de benefícios aos advogados, projeto que sempre contou com o apoio incondicional da Diretoria da OAB e do então presidente José Lucio Glomb. O sentimento era de fazermos o resgate de um patrimônio dos advogados, que estava fechado, sem uso, e também de conseguirmos trazer para a instituição, para a Caixa de Assistência e para a OAB, mais um espaço de cultura, saúde, assistência e desenvolvimento do advogado. Procuramos fazer um projeto que modernizasse o edifício, que trouxesse segurança e conforto para os usuários, sempre pensando tanto no advogado da capital quanto no advogado do interior. Depois de a diretoria decidir as prioridades para cada andar, o projeto de retrofit contou com os trabalhos do arquiteto Leonardo Hauer. Hoje, passados mais de dois anos e meio da aquisição do prédio, nós estamos entregando essa obra, que seguramente é um marco importante para a advocacia e a Caixa de Assistência. Primeiro, porque nós fizemos isso com recursos próprios, sem nenhum tipo de financiamento nem de comprometimento da saúde financeira da instituição. Segundo, porque isso aumenta o patrimônio da própria instituição. E a terceira satisfação que a diretoria possui com a entrega do prédio concluído é que ele é um símbolo da luta dos advogados, inclusive até 2006 a história da OAB-PR passou por ali. Então, para a Caixa de Assistência, em parceria com a OAB, estar fazendo a devolução desse prédio para a sociedade, para a comunidade jurídica, com o resgate do centro de Curitiba, inclusive, é muito importante.

O que o advogado vai encontrar no renovado Edifício Maringá?

A sede da Caixa e da OAB e todos os seus serviços administrativos basicamente continuam na atual localização. Então, no Edifício Maringá, nós teremos serviços voltados ao advogado. No primeiro e no segundo andares, há quatro salas de aulas, bem equipadas, da Escola Superior de Advocacia. No terceiro andar, nós temos a satisfação de contar com a biblioteca do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, grande jurista paranaense, professor de processo civil, que fez a doação de todo o seu acervo para a OAB. Então, no terceiro andar do Edifício Maringá, procuramos fazer um espaço de pesquisa e de aprendizado, um espaço confortável para que os advogados, estudantes e toda a comunidade jurídica tenham no Centro um lugar para estudo e aprimoramento. No quarto andar, há um café e espaço de convênios. No quinto andar, funcionará a OABPrev, que se mudará inteira para lá. O sexto andar é um espaço preparado para eventos, exposições, amostras, estamos até verificando a viabilidade de haver ali um auditório. No sétimo andar, há escritórios compartilhados.

Como serão esses escritórios compartilhados?

Os escritórios compartilhados servirão de apoio para os advogados que não têm estrutura própria de escritório, para os advogados no início da profissão e aos colegas do interior do Paraná que necessitam de uma estrutura temporária para desempenho da atividade aqui na capital. As regras par utilização serão publicadas no site da CAA-PR. Há mais de vinte computadores à disposição e salas privadas para atendimentos a clientes. Isso é basicamente em apoio ao jovem advogado, que está começando a carreira, que tem dificuldade de ter um espaço próprio. Desde que cumprido o regulamento que vamos fazer, lá ele vai poder exercer sua profissão com dignidade. Isso no sétimo andar. Depois, no oitavo andar, há um Centro de Inclusão Digital e consultórios médicos ou para atendimento fisioterápico. Ainda estamos estudando a melhor forma de viabilizar isso, mas, basicamente, são serviços ligados à saúde do advogado. O nono andar é um espaço muito bacana, que a gente chama de “Espaço Premier”, um lugar de convivência da advocacia, concebido para contemplar tanto os advogados mais antigos que já não estejam advogando, que queiram encontrar com seus colegas, mas também para ser um espaço de apoio aos advogados do interior.

De que forma esse espaço servirá de apoio ao advogado de fora da capital?

Nesse “Espaço Premier”, o advogado do interior, quando estiver na capital, terá um local onde poderá aguardar o horário dos seus compromissos, das suas audiência ou julgamentos, dispondo de uma secretária, telefone, jornais, revistas, televisão, sofá e até um “locker” (armário seguro), para ele deixar sua mala, guardar seus processos. Então, muitas vezes, ele poderá fazer sua atividade aqui em Curitiba sem a necessidade de pagar um hotel, aguardando com conforto o horário do seu compromisso e depois retornando no mesmo dia, com economia. Esse será o nono andar. Acima, o décimo andar também está separado para receber eventos. O décimo primeiro andar é outro que nós reservamos para a saúde, onde pode haver aulas de modalidades como ioga, pilates, dança, um coral, pois estamos com um projeto de fazer um coral da Caixa de Assistência, já que este é o nosso foco principal: cuidar da saúde do advogado, dando qualidade de vida para ele e para os seus dependentes. Já no décimo segundo andar, há duas salas para reuniões, muito bem decoradas, a maior com uma mesa para vinte e duas pessoas, e a sala menor para dezesseis pessoas. Então, o décimo segundo andar é um espaço de reuniões, onde poderão ser debatidos os temas importantes da advocacia, da sociedade, onde poderão se reunir as próprias comissões da OAB, o Instituto dos Advogados, a comunidade jurídica, em geral. Por fim, no décimo terceiro andar, há o espaço para funcionários, com refeitório, que também reformamos.

O edifício é bastante antigo. Tudo foi reformado?

Não foi uma simples reforma, foi feita realmente uma ampla revitalização para que o prédio pudesse ter as condições de uso ideais. Afinal, a primeira sala adquirida ali para ser sede da OAB foi em 1957, há quase sessenta anos. E essa obra de revitalização foi mais complicada pela localização do prédio. Com a destacada colaboração da UFPR, que cedeu um espaço para que fizéssemos toda a logística. Então, esse trabalho foi muito mais difícil do que construir um prédio novo. Mantivemos basicamente a estrutura do prédio, com a substituição de todo o resto. Substituímos a parte hidráulica, elétrica, de prevenção de incêndio, de lógica, telefonia, esquadrias e vidros, instalamos sistema de ar-condicionado em todos os andares, para dar conforto térmico. Enfim, foi um projeto muito bom, que vai servir bem aos advogados e dar muitos benefícios à comunidade jurídica.

O Sr. destacou que o Edifício Maringá contará com o “Espaço Premier”, que vai servir como uma base de apoio para os advogados do interior que estiverem a trabalho na capital. De fato, no início de sua gestão, o Sr. deixou claro que um dos objetivos da Caixa neste triênio seria expandir os benefícios da entidade pelo interior do estado. Como isso tem sido conseguido?

Nós temos procurado ampliar o rol de benefícios e convênios e levá-los para todo o Paraná. A nossa Diretoria desenvolveu várias ações nesse sentido, na gestão de convênios, que teve um grande incremento no interior, na parte de cultura, em que fizemos a livraria itinerante, um caminhão da Livraria RT que dá acesso ao advogado de qualquer cidade do Paraná aos benefícios da livraria. E temos o projeto dos Centros de Convivência, o de Londrina já foi entregue, vamos entregar os de Cascavel e de Maringá, além do de Foz do Iguaçu, que tentaremos concluir ainda nesta gestão. E há outros espaços de convivência, em que a Caixa tem a oportunidade de participar, como em Laranjeiras do Sul, em Iporã, em Palotina, em Bandeirantes, espaços em que os advogados das subseções podem se reunir e confraternizar, de modo que as subseções efetivamente cumpram seu papel que o é de dar sempre uma melhor condição de vida aos advogados. Então, entendo que conseguimos alcançar aquele objetivo de levar a presença e os benefícios da Caixa para todo o Paraná. Acredito que o interior do estado tem tido um atendimento muito importante.

O advogado em geral tem conhecimento dos benefícios oferecidos pela Caixa?

Penso que hoje a grande maioria dos advogados e advogadas conhece as atividades da Caixa, muito graças ao empenho dos nossos diretores e pelo trabalho dos Delegados da CAA-PR em todo o Paraná, mas sabemos que esse é um processo contínuo: há necessidade de comunicação constante sobre os novos benefícios, convênios e ações desempenhadas pela CAA-PR. Com o aumento do número de pedidos de auxílios, temos visto que os advogados estão se informando, requerendo e usando bastante os benefícios da Caixa de Assistência. Todos os anos estamos batendo recordes das campanhas de vacinação, todos os parceiros nos dão feedback sobre o retorno positivo que têm dos convênios com a Caixa de Assistência, e o nosso plano de saúde vai ser o maior plano coletivo por adesão dentre todos do Paraná em número de associados. Então, esse também foi um trabalho importante que nós fizemos: levar aos advogados o conhecimento do que a Caixa faz. Muitos advogados, inclusive, dizem que uma das satisfações de pagar a anuidade à OAB é pelo retorno que a Caixa de Assistência oferece para eles. Com um convênio que nós fazemos, com um desconto que o advogado tem no plano de saúde ou com um auxílio financeiro que ele recebe da Caixa de Assistência numa situação específica de necessidade, ele acaba recebendo da instituição muito mais do que ele efetivamente paga.

Em sua gestão houve também a preocupação com a questão da inclusão digital, diante do avanço do processo eletrônico. Como foi enfrentar esse desafio?

A Caixa avançou. Antes, ela se preocupava mais só com a saúde do advogado e de seus dependentes, então ampliamos a gama de benefícios para a Caixa dar assistência também em sua atividade profissional. Temos convênios com empresas que fornecem computadores, scanners, papelaria, enfim, que dão condição de o advogado ter um benefício também no exercício profissional. E temos o projeto dos Centros de Inclusão Digital, que surgiu por iniciativa do então vice-presidente da Caixa, hoje presidente da OAB Londrina, Artur Piancastelli. Vendo as dificuldades enfrentadas por ele e por seus colegas de trabalho com o processo eletrônico, ele questionou: “por que não fazemos um projeto para dar o treinamento prático dos advogados na inclusão digital”? Então, a Caixa de Assistência debateu e aprovou levar isso para todo o Paraná. Foi uma ideia muito feliz do Dr. Artur, que a diretoria adotou como prioridade na gestão anterior (2010-2012) sendo o projeto ampliado em seu conceito e difundido hoje por todo o Brasil. Antes, a OAB-PR fornecia, através da ESA, importante suporte teórico quanto ao processo eletrônico, mas faltava uma ajuda integral, que somente foi suprida com o treinamento prático dado pela CAA-PR. Esse projeto dá uma grande satisfação.
Quando o advogado tem uma dificuldade com a utilização do Processo Eletrônico, muitas vezes ele se socorre de um dos CIDs (Centros de Inclusão Digital) da Caixa, onde recebe o apoio do instrutor, deixando o advogado mais tranquilo para o exercício da profissão. Tanto que nosso projeto de inclusão digital, pioneiro no país, depois acabou sendo copiado por todas as demais Caixas de Assistência do Brasil. Na verdade, e isso não vem da minha gestão, já vem como um vetor do pioneirismo paranaense, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná é reconhecida como um celeiro de boas ideias. Quando dão certo aqui, acabam se propagando para o resto do país. De fato, nós temos uma Caixa de Assistência que procura todos os dias inovar, trazendo novos benefícios e maior assistência aos advogados e advogadas do Paraná.

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