As comissões de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas e de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná promovem nos dias 18 e 19 de maio o evento “Infraestrutura e desenvolvimento – Desafios Regionais e Nacionais”. O encontro é coordenado pelo presidente da Comissão Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas, Rodrigo Pironti, e pelos advogados Emerson Gabardo e Rafael Valim. As vagas são limitadas. As inscrições estão abertas no site da OAB Paraná (clique aqui).
Confirma a programação completa:
18 de Maio / Segunda -Feira
9h | Mesa de Abertura
Presidente da OAB/PR – Juliano Breda
Presidente do IBEJI – Rafael Valim
Presidente da Comissão de Infraestrutura – Rodrigo Pironti
Presidente da Comissão de Gestão Pública – Luciano Reis
Diretor Regional do IBEJI – Emerson Gabardo
Presidente da ABCON – Paulo Roberto de Oliveira
9h30 | Conferência de Abertura: Dilemas da Administração Pública e os Contratos Administrativos
Presidente de Mesa:
Rodrigo Pironti (Professor de Direito Administrativo da UP)
Conferencista:
Romeu Felipe Bacellar Filho (Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR e da PUCPR)
10h15 | Intervalo
10h30 – 12h15| 1º Painel: A Operação Lava-Jato e o Mercado de Infraestrutura
Mediador:
Oksandro Gonçalves (Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR)
Debatedores:
– O Poder Judiciário e o mercado de infraestrutura
Pedro Serrano – (Professor de Direito Constitucional da PUC/SP)
– Garantias constitucionais e operação lava-jato
Pierpaolo Bottini – (Professor de Direito Penal da USP)
– Leniência e delação premiada: diferenças e relações
Thiago Marrara – (Professor de Direito Administrativo da USP)
14h-15h30| 2º Painel: Iluminação Pública
Mediador:
Emerson Gabardo (Professor de Direito Administrativo da UFPR E PUCPR)
Debatedores:
– Iluminação pública: o desafio dos Municípios
Francisco Octávio de Almeida Prado – (Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP e Membro do IBEJI)
– A PPP de iluminação pública: aspectos relevantes
Gustavo Marinho de Carvalho – (Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP e Diretor do IBEJI)
– A Prestação do serviço de iluminação pública: questões tributárias
Renato Faria – (Mestre em Direito Tributário pela USP e Membro do IBEJI)
15h30 | Intervalo
16h00-17h00| Conferência Especial
Presidente de Mesa:
Luiz Lázaro Sorvos – (Presidente da Associação dos Municípios do Paraná)
Conferencista:
-Financiamento de Campanha e seus impactos na Administração Pública e nos agentes privados
Guilherme de Salles Gonçalves – (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral)
19 de Maio / Terça -Feira
9h-10h45| 3º Painel: Serviços Públicos de Saneamento Básico
Mediador:
Rodrigo Bertoccelli (Gerente Jurídico da GS Inima Brasil)
Debatedores:
-Aspectos econômicos e sociais dos serviços de saneamento básico
Nahima P. Coelho Razuk – (Mestre em Direito Administrativo pelo PUCPR)
-O planejamento da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e os convênios administrativos
Luciano Reis – (Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba)
-Regulação dos serviços de saneamento básico
Augusto Neves Dal Pozzo – (Professor de Direito Administrativo da PUCSP e Vice-Presidente do IBEJI)
10h45 | Intervalo
11h15- 12h15| Conferência Especial
Presidente de Mesa:
Marcus Bittencourt (Professor de Direito Administrativo da UP e Unicuritiba)
Conferencista:
-Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e as contratações administrativas
Marçal Justen Filho (Ex-Professor Titular da UFPR)
14h00-16h00| 4º Painel: A Arbitragem e Resolução de Conflitos nos Projetos de Infraestrutura
Mediador:
Inês Coimbra Almeida Prado (Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP e Diretora-executiva do IBEJI)
Debatedores:
– Arbitrabilidade dos litígios envolvendo a Administração Pública
Eduardo Talamini (Professor de Direito Administrativo pela UFPR)
– Arbitragem e Mediação nas Concessões e PPPS: Aspectos Práticos
Cesar A. Guimarães Pereira (Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP)
– Agências Reguladoras e Tribunais de Contas na Arbitragem e Resolução de Conflitos
Rafael Munhoz de Mello (Mestre e Doutorando em Direito pela PUCSP)
16h00| Encerramento
Instituições Apoiadoras:
ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicas e Águas e Esgoto
IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral
CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná Brazil Infrastructure Institute
Inscrições:
As inscrições serão realizadas pelo site da OAB
Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Certificado:
12 horas extracurriculares