Comissão de Direito Ambiental protocolou sugestões para o novo Plano Diretor de Curitiba

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, presidida pelo advogado José Gustavo de Oliveira Franco, protocolou sugestões voltadas à temática ambiental e a instrumentos para o novo Plano Diretor de Curitiba, que agrupam uma série de propostas formuladas e discutidas em reuniões da comissão e apresentadas em audiências públicas.

A comissão vem atuando junto ao processo de formulação do Plano Diretor da cidade desde o início do ano, quando proferiu palestra na Audiência Pública sobre a temática Ambiental, realizada na Câmara Municipal de Curitiba no mês de maio. Em outras duas oportunidades, os membros da comissão da Seccional proferiram palestra na audiência realizada pela Frente Mobiliza Curitiba, no início de setembro, e em uma reunião interna com os técnicos do IPPUC responsáveis pela elaboração do Plano Diretor, no final de setembro.

De acordo com José Gustavo de Oliveira Franco, a iniciativa tem por objetivo estimular uma nova forma de tratar a temática ambiental no Plano Diretor Urbano da cidade, incorporando diretrizes e instrumentos indutivos de sustentabilidade, nas ações do dia a dia dos cidadãos. “Dentre estes, os principais são o direito à informação e transparência na área ambiental, e a inserção de instrumentos econômicos indutivos, inclusive de Pagamentos por Serviços Ambientais nas diversas variáveis: resíduos, água, áreas verdes/biodiversidade/paisagem, energia e carbono”, explicou.

“A intenção é incorporar ao planejamento urbano, para além da infraestrutura e mobilidade, os processos ecossistêmicos de fluxo de matéria e energia dos quais a cidade é diretamente dependente. Tal iniciativa, com esta base conceitual, seria certamente uma inovação em termos de planejamento urbano/Plano Diretor, pois faz com que o munícipe perceba o impacto de suas atividades cotidianas nos recursos naturais e no meio ambiente”, sustentou Franco.

Confira aqui as propostas apresentadas.