O presidente da OAB Araucária, Ricardo Alberto Escher, participou na segunda-feira (22) da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Um café da manhã com magistrados, servidores e advogados promovido pelo Fórum Trabalhista de Araucária marcou a abertura do evento.
O evento foi organizado pela diretora da 2ª Vara do Trabalho local, Débora Giovana B. de Oliveira, e serviu para disseminar no fórum as discussões em torno da conciliação. Somente na 2ª VT de Araucária, 68 processos foram colocados em pauta para a Semana de Execução. A 1ª VT tem programadas até agora cerca de 35 audiências específicas para o período, algumas delas envolvendo ações que chegam a R$ 400 mil.
Para Escher a ideia da Justiça do Trabalho de promover esse tipo de evento atende anseios da sociedade e, principalmente, de empregadores e empregados, já que contribui decisivamente para diminuir as filas de processos que se arrastam por anos sem solução adequada. “A OAB vê com bons olhos a iniciativa e se coloca ao lado daqueles que lutam pela conciliação para resolver os problemas de seus clientes”, afirma Escher.
Evento
Até o dia 26 de setembro de 2014, unidades da Justiça do Trabalho de todo o país vão focar seus esforços na 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é implementar ações de divulgação e audiências de forma coordenada, com vistas à solução de processos na fase de execução, em que se esgotaram os meios de localização de bens para quitação das dívidas. Nesta semana são produzidas pautas específicas e pesquisa de devedores, além de serem estimulados os leilões e a conciliação em processos trabalhistas.
A Semana Nacional de Execução Trabalhista é um evento que acontece anualmente na Justiça do Trabalho. O tema deste ano é “Dívida trabalhista; se você não escolher como pagar, a Justiça escolhe por você”. O mote sugere o caminho da solução consensual dos conflitos como o melhor meio para encerrar os processos, sem que haja a expropriação compulsória de bens pelos órgãos do Poder Judiciário.
Resultados expressivos
Na edição de 2013 da Semana Nacional de Execução foram arrecadados no Brasil um total de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 266 milhões por meio de acordos, R$ 138 milhões em leilões e R$ 241 milhões originados por bloqueios produzidos pelo sistema BacenJud. Nos 24 TRTs foram atendidas 49.165 pessoas, realizados 937 leilões e conduzidas 22.824 audiências, com a obtenção de 10.381 acordos no total. No Regional paranaense, apenas no JAC – Juízo Auxiliar de Conciliação estão marcadas 192 audiências para a edição de 2014.
Fonte: TRT da 9ª Região