A OAB Paraná sedia na próxima semana, na segunda (22) e terça-feira (23), a IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo. As inscrições encerraram no site da Seccional, mas poderão ser feitas no local do evento.
Promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, em parceria com o Brasilcon, o simpósio terá palestras da promotora Heloisa Carpena Vieira de Mello do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ); do procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia; do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Ivanise Maria Tratz Martins e Rosana Andreguetto de Carvalho, da magistrada do TJ-PR Sandra Bauermann, entre outros.
A conferência de encerramento será sobre o tema "O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes" com Daniel Mitidiero e Estefânia Maria de Queiroz Barboza como debatedora. Durante os dois dias serão debatidos os desafios para a defesa do consumidor no processo civil contemporâneo.
Ainda durante o evento haverá o lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira. O evento conta com patrocínio da Unicuritiba, Brasilcon, Cible, Rede do Consumidor, Editora Saraiva e Rede Massa. As inscrições são diferenciadas para advogados e outros profissionais e estudantes. Confira a programação completa:
IV Jornada de Direito do Consumidor Bancário – Defesa do Consumidor no Processo Civil Contemporâneo
Segunda-feira (22)
8h30 – 10h
Painel I – Inversão do ônus da prova
Palestrantes: Ivanise Maria Tratz Martins (TJ-PR) e Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
10h30 – 12h
Painel II – Antecipação de Tutela
Palestrantes: Rui Alves (TJ-PR, Unicuritiba e EMAP) e William Soares Pugliese (OAB-PR e Unibrasil)
17 – 19h Lançamento da obra “Defesa Judicial do Consumidor Bancário”, de Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
19h-20h30
Painel III – Atuação do MP na defesa dos consumidores
Palestrantes: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MP-RJ) e Ciro Expedito Schreiber (MP-PR)
21h – 22h30
Painel IV – O PLS 282/2012 e os desafios do processo coletivo
Palestrantes: Leonardo de Medeiros Garcia (PGE-ES e Brasilcon) e Sergio Cruz Arenhardt (UFPR)
Terça-feira (23)
8h30 – 10h
Painel V – O Papel do Estado- Juiz na concretização da defesa do consumidor
Palestrantes: Sandra Bauermann (TJ-PR) e Rosana Andreguetto de Carvalho (TJ-PR)
10h30 – 12h
Painel VI – Art. 285-B do CPC
Palestrantes: Voltaire de Lima Moraes (TJ-RS) e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira (OAB-PR)
19h-20h30
Painel VII – Recursos especiais repetitivos e incidentes de coletivização
Palestrantes: Walter Moura (Brasilcon) e Sandro Marcelo Kozikoski (OAB-PR, Unibrasil e UFRJ)
21h – 22h30
Conferência de Encerramento – O STJ e o STF enquanto Cortes de Precedentes
Conferencista: Daniel Mitidiero (UFRGS)
Debatedora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza (UFPR)