V Conferência dos Advogados encerra com palestra de Fábio Comparato

A V Conferência Estadual dos Advogados terminou na noite desta sexta-feira (15), com uma palestra do jurista Fábio Konder Comparato, que expôs seu pensamento sobre as reformas de que o Brasil precisa, em alusão ao tema central do evento. Para o jurista, o Brasil não precisa tão somente de reformas, mas de uma substancial transformação.“É inútil pensarmos em reformar nosso regime político com retoques no sistema eleitoral. É preciso uma mudança radical nos dois elementos que descortinam toda e qualquer sociedade política – a mentalidade coletiva e o poder”, afirmou.

Doutor em Direito pela Universidade de Paris, doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra e professor da Universidade de São Paulo, Comparato fez uma exposição histórica para explicar porque o país não chegou à condição de efetiva democracia. “Numa fomos verdadeiramente uma sociedade democrática e o povo nunca deteve a soberania”, constatou.

 “A transformação radical de nossa sociedade exige preliminarmente a conquista pelo povo da soberania efetiva. Tal mudança em profundidade jamais poderá ocorrer se não aplicarmos uma estratégia de longo prazo, que se concentre nos dois pontos fracos do regime político atual – o controle empresarial dos meios de comunicação de massa e a inexistência efetiva dos grandes instrumentos de democracia direta – o referendum, o plebiscito e a iniciativa popular”, destacou.

A OAB, na sua opinião, pode colaborar nesse processo de transformação substancial da sociedade brasileira, colocando em prática o mandamento do Estatuto da Advocacia de defender a Constituição, a ordem jurídica, o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos. “O cumprimento dessa tarefa não admite improviso. Exige um mínimo de programação. E lamentavelmente esse plano de ação jamais apareceu nos Conselhos da Ordem”, criticou. Comparato propôs ao Conselho Seccional que introduza a disposição de que na primeira sessão de cada gestão se discuta e vote seu plano trienal de atuação com objetivos específicos. “De pé em defesa da dignidade do povo brasileiro”, conclamou, ao final de seu pronunciamento, sendo muito aplaudido pelos presentes.

 A sessão foi encerrada pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, que agradeceu o professor Fábio Comparato, dizendo que a sua manifestação ficará na história das conferências estaduais da Ordem. Breda também agradeceu a participação dos advogados. “Parabéns a todos aqueles que ajudaram a OAB a sair, no dia 15 de agosto, mais forte e mais consciente da sua importância e do seu protagonismo na sociedade paranaense e brasileira”, disse Breda.

A V Conferência Estadual da OAB reuniu 1.500 participantes no Centro de Convenções da FIEP. Em três dias de evento, foram realizadas 50 palestras em 16 painéis que discutiram temas atuais do Direito e da advocacia.

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