Com participação de advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e representantes dos diferentes poderes do Paraná, foi aberta na noite desta quarta-feira (13) a V Conferência Estadual dos Advogados, no Centro de Convenções da FIEP, em Curitiba. Com participação de cerca de 1.500 pessoas no auditório, a mesa de abertura contou com a presença de 35 autoridades. O evento teve início com um minuto de silêncio em memória dos mortos no acidente de avião que vitimou o candidato à presidência da República Eduardo Campos e a execução do Hino Nacional pelo Quarteto de Cordas Brazil. Na sequência o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia, abriu oficialmente o evento.
O discurso do presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, foi conciso e enfático. Em apenas 12 minutos ele fez o pronunciamento inicial da noite, interrompido uma vez pelos aplausos. Lembrou as ações da atual gestão e as conquistas para a advocacia nos últimos meses e destacou a importância da Conferência Estadual para definir e alinhar as próximas ações da gestão. “Temos exigido, desde o início da gestão, mais respeito, remuneração mais justa, o reconhecimento concreto da importância que a Constituição da República nos outorgou. O advogado que recebeu no dia de hoje a carteira da Ordem tem a mesma função do decano do Supremo Tribunal Federal (STF): ambos são essenciais à justiça brasileira”, afirmou.
Breda lembrou a importante conquista da inclusão da advocacia na tabela 4 do Supersimples, sancionada na última semana pela presidente da República, Dilma Rousseff, e agradeceu publicamente a senadora Gleisi Hoffmann e o deputado federal Osmar Serraglio, presentes no evento, pela aprovação do projeto de lei e diálogo permanente com a advocacia. “Muitas são nossas causas, várias nossas bandeiras, mas se tivesse que escolher uma bandeira não teria dúvida que escolheria a bandeira de luta pela dignidade financeira e profissional dos quase 50 mil advogados do Paraná” afirmou Breda, em momento em que foi bastante aplaudido pelo público presente.
O presidente da OAB Paraná agradeceu também a dedicação do Tribunal de Justiça para melhorar a 1ª instância, uma reivindicação constante das Subseções. Lembrou que no último ano o TJ deu posse para pelo menos 100 novos juízes. As realizações da Caixa de Assistência, da OABPrev e da Escola Superior de Advocacia também foram destacados no discurso do presidente, que encerrou desejando boa sorte à Conferência.
O presidente da OAB Londrina, Artur Piancastelli, falou em nome dos presidentes das 47 subseções, e começou lembrando que a OAB Paraná fez história com duas Conferências Nacionais realizadas no Paraná. A primeira em 1978, quando a partir da Conferência a advocacia conquistou a volta do habeas corpus, desfigurado pelo AI5, e a Conferência de 2011, com participação de mais de 7 mil advogados, ambas realizadas em Curitiba.
Piancastelli destacou a necessidade de reformas tributárias, penal, processual penal, política, do Judiciário e na própria OAB. “A OAB precisa, urgente, reformar seu sistema eleitoral, implantando já uma proporcionalidade em parte nas vagas para o Conselho Federal”, afirmou sob aplausos. Ao finalizar, Piancastelli disse que “os advogados paranaenses estão a postos para debater e contribuir para o aperfeiçoamento da nação”.
A abertura da Conferência contou com a presença do vice-governador Flávio Arns; do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes; do procurador-geral da Justiça do Paraná, Gilberto Giacóia; da senadora Gleisi Hoffmann; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) José Augusto Araújo de Noronha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Edson Luiz Vidal Pinto; do diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná, Nivaldo Brunoni; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) Edson Luiz Campagnolo; do gerente jurídico da Caixa Econômica Federal Alaim Giovani Fortes Stefanelo; do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; da desembargadora federal Rosalie Michaele Bacila Batista, representando o presidente do TRT; do procurador-geral do município de Curitiba Joel Macedo Soares Pereira Neto, representando o prefeito Gustavo Fruet; da defensora pública-geral do Paraná Josiane Fruet Bettini Lupion.
Também compuseram a mesa o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o secretário-geral Eroulths Cortiano Junior; a secretária-geral adjunta, Iverly Antiqueira Dias Ferreira; o diretor tesoureiro Oderci José Bega; os conselheiros federais paranaenses Alberto de Paula Machado, José Lucio Glomb, Cesar Moreno e Flávio Pansieri; os ex-presidentes da Seccional Newton José de Sisti, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque e José Hipólito Xavier da Silva; o corregedor-geral Odair Moreschi; o presidente da OABPrev-PR Maurício de Paula Soares Guimarães e a coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rogéria Dotti, além de conselheiros da Seccional, presidentes e diretores de subseções.