O1º Simpósio Jurídico (Simjupar) de Paranavaí reuniu na última semana estudantes e advogados em um debate sobre temas atuais do Direito. O simpósio, realizado de 6 a 8 de agosto, foi uma promoção da OAB Paranavaí e da Universidade Paranaense (Unipar). O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, abriu o ciclo de palestras com o tema “Projeto do Novo CPC e a advocacia: prerrogativas e honorários”.
Telles ressaltou que haverá grandes transformações para melhorar o atendimento de quem procura a Justiça. “São diversas mudanças significativas. Elas trarão nova realidade para as pessoas que necessitam da Justiça. Um bom exemplo é que o novo CPC estimulará as conciliações. Com certeza isso trará mais rapidez na solução de conflitos. As mudanças também passarão pelo reconhecimento e valorização dos honorários advocatícios”, disse.
Celso Hiroshi Iocohama abordou os “Pressupostos éticos para o processo civil diante da proposta do novo código”. O advogado ressaltou a importância de colocar o Direito das pessoas acima da instrumentalização do processo judicial. “Infelizmente nossa sociedade tem a cultura de que para resolver um conflito de Direito tem de haver litigância. Desta forma acontecem ‘batalhas’ e é para justamente evitar que aconteçam atos processuais desnecessários é que surgem as regras éticas”, defendeu o professor.
“A violência doméstica contra a mulher entre a política criminal e as políticas sociais” foi tema da palestra ministrada por Mário Lúcio Garcez Calil. Segundo o especialista, as agressões são frutos da ausência de políticas sociais voltadas para as vítimas, que acabam perdendo a identidade de gênero. “A tutela penal é ineficiente porque o processo penal coloca a vítima em 3º plano. Com isso a vítima deixa de se enxergar como vítima e não consegue sair do círculo de violência. Para mudar esse panorama são necessárias políticas sociais e apoio incondicional do Estado para as mulheres agredidas”, disse.
A jurista Gisele Mendes de Carvalho abordou a temática do “Assédio moral no ambiente de trabalho”. Ela afirmou que o assédio pode acontecer nas empresas, escolas, entre vizinho e dentro da própria casa. “A lesão da dignidade humana é o fator presente em todos os casos de assédio moral. Para se caracterizar deve acontecer com habitualidade e na maioria das vezes é feita de forma sutil. Porém, a frequência torna o ambiente insuportável”, comentou a palestrante.
Sucesso
O coordenador do curso de Direito da Unipar, Albino Gabriel Turbay, afirmou que durante os três dias do simpósio houve uma reflexão sobre os temas abordados e isso promoveu o pensamento jurídico entre os participantes. “O Simjupar superou as expectativas. É importante destacar o nível dos palestrantes que ajudaram promover o pensamento jurídico entre os participantes. Essa parceria entre a Unipar e a OAB deve continuar e mais promoções deverão acontecer”, comentou o coordenador.
O presidente da OAB Paranavaí, Anderson Donizete dos Santos, reafirmou o compromisso de apoiar novos eventos que promovam o aperfeiçoamento da categoria. Cerca de 500 participantes estiveram na última noite do Simjupar em Paranavaí “O pensamento de nossa diretoria é oferecer aperfeiçoamento constante para os profissionais do Direito. Por isso, esse simpósio deverá ter continuidade nos próximos anos. Essa parceria entre a OAB e a Unipar ainda trará bons frutos”, concluiu o presidente.