Após ofício da subseção da OAB em Guarapuava, presidida pelo advogado Marcos Antonio Maier Carvalho, pedindo explicações sobre a atual situação da 1ª Vara Cível da Comarca, o juiz Antônio Carvalho Filho respondeu às solicitações, pediu paciência, fez uma prestação de contas dos trabalhos realizados e ainda enfatizou serviços disponíveis a advogados e partes. Entre os serviços, estão a Carga Programada, Facebook da 1ª Vara Cível, cooperação, voluntariado nos casos de nomeações, solicitação de conclusões no caso de alvarás e processos urgentes através de email.
De acordo com o Ofício 18/2014, o quadro de funcionários não está completo e o espaço não é adequado, mas há o esforço dos servidores para melhorar a situação na Vara. Em seis meses de estatização, foram cadastrados 20.450 processos no Cível-Papel (até 29 de abril), realizados 1.220 publicações no Diário de Justiça Eletrônico, em 36 relações. No Sistema PROJUDI, foram 4.753 intimações no período. Resumindo, em 60 dias, foram produzidos 5.973 comunicações processuais aos advogados, segundo informa o ofício.
Ainda de acordo com o juiz por meio do ofício, houve o crescimento de 440% nas intimações em apenas dois meses e até o momento expedidos 248 mandados e 1.524 cartas de intimação e citação, além de 7.882 processos, para as mais diversas providências, dentre baixa, averbação, conta geral, entre outros.
Ações disponíveis
Para minimizar os problemas que partes e advogados enfrentam no dia a dia de trabalho, a 1ª Vara Cível apresentou por meio do ofício alguns recursos para auxiliar na comunicação e agilidade de processos. Entre eles, está a página na rede social Facebook, que visa facilitar a comunicação entre os advogados e partes que utilizam os serviços judiciários da unidade que fica no endereço www.facebook.com/1varacivelguarapuava.
Com o espaço físico para movimentação dos processos e atendimento, extremamente reduzido, o que prejudica o bom desenvolvimento dos trabalhos, a alternativa pode ser o serviço de Carga Programada. O objetivo é possibilitar aos interessados a carga, a carga rápida ou a vista de autos no balcão sem espera e com atendimento preferencial. Para tanto, basta que o advogado solicite à Secretaria, pelo e-mail guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br, os processos a que pretende ter acesso. No prazo de 24h os autos estarão à disposição. Para facilitar ainda mais, a equipe da Vara produziu um modelo de formulário para que os advogados solicitem a carga programada que pode ser consultado no link para download do formulário: http://tinyurl.com/cargaprogramada.
Ainda, outra providência que será realizada pelos servidores da Vara é a intimação dos advogados acerca de pronunciamentos e atos ordinatórios no balcão, visando dar celeridade ao andamento processual. Tal medida acelerará o trâmite processual ao dispensar um procedimento por vezes demorado.
“Com efeito, como forma de remediar a situação, solicito aos advogados militantes neste Juízo para que apresentem a este Juízo os processos em que há pendência de expedição de alvará de levantamento, para que a Secretaria tome as necessárias em tempo, solicitamos aos advogados o máximo de prudência na indicação dos autos em questão, devendo apontar, apenas, aqueles em que haja depósito de valores incontroversos pelo devedor, ou então determinação judicial para levantamento”, afirmou o juiz Antônio de Carvalho por meio do ofício. A listagem com os processos deve ser remetida ao e-mail guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br.
Fonte: OAB Guarapuava