O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence (foto), confirmou sua presença e será um dos palestrantes da edição especial do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos sobre os 25 anos da Constituição Federal, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu. O evento, uma promoção da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, em parceria com a Itaipu Binacional, tem o objetivo de discutir os desafios e os principais avanços do sistema jurídico desde 1988.
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, fará a abertura do evento, que terá também como palestrantes convidados os advogados Clèmerson Merlin Clève, Flávio Pansieri, Marco Aurélio Marrafon, Antônio Acir Breda, René Ariel Dotti, Fábio Amorim da Rocha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fernando Pereira, Daniel Mitidiero e Antônio Carlos de Almeida Castro. As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui)
No primeiro dia de evento, o jurista Antônio Acir Breda, ex-professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), ministra a palestra “No tempo da ditadura militar”. Na mesma data, o professor titular de Direito Penal da UFPR, René Ariel Dotti, fala sobre “Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação”.
Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, falará sobre as “Controvérsias da jurisprudência constitucional sobre a fundamentação material dos direitos”. Também está confirmada a presença do professor de Direito Constitucional da UFPR e da Unibrasil, Clèmerson Merlin Clève, que falará sobre “Direitos fundamentais e democracia”.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Daniel Mitidiero analisará o papel das cortes supremas – o STF e o STJ – nas duas décadas e meia de aplicação da Constituição de 1988. O conselheiro federal e presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, falará sobre “Limites a interpretação constitucional e o STF”. O advogado Luiz Fernando Pereira abordará a questão da “Reforma Política”. Já o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro falará dos julgamentos polêmicos e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Assessoria de Imprensa do TSE – arquivo 2013