As demandas de responsabilização por erro médico são um desafio para advogados e julgadores. Como os atos médicos se desenvolvem normalmente em ambientes fechados, em salas de cirurgia, em salas esterilizadas, e muitas vezes com o paciente anestesiado, a reprodução dos fatos tornam essas ações ainda mais difíceis. Essas reflexões sobre a responsabilidade civil do médico foram apresentadas pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, no II Simpósio de Responsabilidade Civil – As Provas e a Responsabilidade Civil, que está sendo realizado na OAB Paraná.
Autor da obra “Responsabilidade Civil do Médico”, Miguel Kfouri tratou dos meios de prova admitidos nessas demandas – as perícias, os documentos, o prontuário do paciente, histórico clínico, relatório dos médicos – e como podem ser produzidos. “A pesquisa sobre a culpa é muito importante e difícil. Os erros médicos, só por exceção eles causam danos, e sempre de caráter culposo”, explicou. O desembargador destacou que as demandas exigem muito estudo e especialização do advogado e dos juízes. “O advogado precisa saber escrever o que o paciente diz, pesquisar em compêndios médicos e traduzir numa linguagem acessível não só ao juiz, mas a todos os que leem o processo. Para o juiz, por sua vez, é uma das demandas que desperta maior dificuldade no momento do julgamento, na hora de aplicar a lei”, afirmou.
O simpósio prossegue nesta quarta-feira, às 19h, com palestra do advogado José Affonso Dallegrave Neto, que abordará a questão das provas e a responsabilidade civil no Direito do Trabalho. O evento foi organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida por Gabriel Bittencourt Pereira.