A OAB Paraná instalou nesta terça-feira (16) a Comissão de Estudos Constitucionais. A comissão, presidida pelo advogado Alexandre Hellender de Quadros, dará suporte à diretoria e ao conselho da Seccional em matérias que envolvam a Constituição Brasileira. “Vivemos no Direito um movimento muito importante de constitucionalização dos assuntos jurídicos. Seja no ambiente tributário, civil, penal, mesmo nas relações de família, o movimento tem sido crescente. Isso gera uma demanda maior para a nossa comissão dentro da Ordem. Vamos auxiliar elaborando pareceres”, explicou Quadros.
A Comissão de Estudos Constitucionais também tem como objetivo ampliar a discussão sobre os sistemas constitucionais para todo o estado. “Vamos estabelecer uma comunicação mais efetiva com as subseções. Imaginamos que com isso possamos irradiar as discussões e decisões tomadas aqui”, disse Quadros. “A comissão também tem um trabalho acadêmico paralelo a ser desempenhado e desenvolvido ao longo da gestão”, afirmou.
Integram a comissão os advogados Sandro Marcelo Kozikoski (vice-presidente), Ilton Norberto Robl Filho (secretário), Estefania Maria de Queiroz Barboza, Fernando Cezar Vernalha Guimarães, Joao Luiz Martins Esteves, Jose Anacleto Abduch Santos, Rafael Cristiano Brugnerotto e Tarso Cabral Violin.