Reforma política, modernização do Poder Judiciário, defesa das prerrogativas profissionais e valorização do advogado são alguns dos grandes temas que vão pautar a gestão do advogado Juliano José Breda, que tomou posse nesta terça-feira (15) como novo presidente da OAB Paraná. A solenidade foi realizada no Teatro Guaíra, em Curitiba, com a presença de autoridades e advogados de todo estado. Breda assume a presidência da instituição para o triênio 2013/2015, em substituição a José Lucio Glomb.
Também foram empossados os diretores Cassio Lisandro Telles (vice-presidente), Eroulths Cortiano Junior (secretário-geral), Iverly Antiqueira Dias Ferreira (secretária-geral adjunta) e Oderci José Bega (tesoureiro), além de conselheiros da OAB, diretores da Caixa dos Advogados e presidentes das 47 subseções da OAB no interior do Paraná.
A Caixa de Assistência dos Advogados tem como presidente José Augusto Araújo de Noronha. A diretoria da Caixa é formada ainda pelos advogados Eliton Araújo Carneiro (vice-presidente), Maria Regina Zarate Nissel (secretário geral), Luis Alberto Kubaski (secretário geral adjunto) e Fabiano Augusto Piazza Baracat (tesoureiro).
Sobre o tema da reforma política, Breda disse, em seu discurso que “o sistema político não pode mais conviver com as relações incestuosas dos financiamentos milionários de campanha, origem evidente da corrupção, a impedir a consolidação de políticas sociais e a distribuição da riqueza, e com a proliferação de partidos sem densidade popular, meras siglas à disposição de coligações tecidas com o fio da fisiologia”.
Para Breda, “o Estado precisa de uma urgente reforma administrativa, privilegiando os concursos públicos, os critérios técnicos e a meritocracia, em contraposição à distribuição matemática dos espaços de poder, infelizmente ainda a principal avalista da fidelidade política e da atrofia do Legislativo”.
O novo presidente da OAB defendeu um novo Poder Judiciário, preocupado não apenas com metas que lhe impõe a rápida aplicação da lei, mas acima de tudo compromissado com a justiça igualitária, acessível e de qualidade. “Exigimos um Poder Judiciário contemporâneo dos desafios de seu tempo, sem limitações ou obstáculos ao advogado, que não visita o Fórum, não passeia no Tribunal, mas que lá comparece para exercer a mesma função que um Ministro do STF. Aplicar o direito e realizar a justiça”, disse.
Quanto às prerrogativas e à valorização da advocacia, Breda garantiu que a Ordem estará ao lado dos seus profissionais. “Queremos uma Ordem ao lado de seus profissionais, oferecendo-lhes os pressupostos fundamentais para o desempenho de sua função social, mantendo intactas suas prerrogativas, capacitando-os com qualidade para o enfrentamento do mercado e exigindo uma remuneração digna, compatível com a magnitude dessa atividade”, destacou.
“Os temas coletivos nos sensibilizam e exigem a intervenção da OAB, mas os dramas individuais de nossas advogadas e advogados terão absoluta prioridade em nossas ações”, afirmou Breda.
O ex-presidente da Seccional, José Lucio Glomb, fez muitos agradecimentos aos que o acompanharam nesses três anos em que esteve à frente da Seccional. Para Glomb, os advogados souberam reconhecer o esforço realizado. “Os advogados paranaenses, que nos enchem de orgulho, pela grandeza e generosidade, souberam reconhecer o esforço realizado e nos ajudaram a eleger Juliano José Breda, com 86,9% dos votos, numa renovação que se pratica há 40 anos. Sereno, inteligente, Breda sempre esteve pronto, solidário, incentivando as ações da Ordem e mostrando a sua capacidade, que o leva, agora, à presidência da Seccional”, disse.
“Tenho certeza que Juliano Breda será um presidente à altura das tradições da OAB-PR, acompanhado por uma diretoria igualmente hábil, a quem tenho a honra de saudar e desejar imenso sucesso”, frisou Glomb.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lembrou que a Ordem tem cotidianamente lutado pelo cidadão e pela justiça. “É fundamental para isso que se tenha profissionais bem qualificados, e daí a importância do Exame de Ordem. Percorremos com Glomb e Alberto de Paula Machado várias subseções, contribuindo para realizar uma gestão séria. Por isso passar pelo Parana é emoção e gratidão. Aqui tivemos a conferência nacional, um desafio muito grande porque tínhamos que superar a edição de 1978. São momentos diferentes, onde não havia mais o inimigo identificado como em 1978. O Paraná mais uma vez respondeu a este desafio, realizando não só uma grande conferência, mas trazendo debates de qualidade”, afirmou.
O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, lembrou em seu discurso da histórica conferência de 1978 que marcou o início da luta institucional pelo fim da ditadura no Brasil. Machado definiu como essencial o papel da OAB na defesa da liberdade e dos direitos fundamentais. “Lutamos pela democracia no passado e continuamos a lutar pela democracia no presente. A democracia não é uma obra acabada”, afirmou.
“A OAB em toda a sua história entendeu que não era eficiente lutar apenas pelos advogados, mas pela democracia. Os desafios da OAB no futuro são gigantescos, Ophir não descansou uma semana sequer. Um exemplo disso a luta pela constitucionalidade do Exame de Ordem”, sustentou Machado.
“A OAB engrandeceu o governo. Meu respeito pela OAB vem de muito tempo, principalmente quando a OAB se transformou na porta-voz da luta pela democracia. Conceitos perenes como a correta aplicação da lei, a defesa intransigente dos direitos humanos, a democratização da Justiça, ganham dimensão ainda maior na medida em que hoje aperfeiçoamos os mecanismos sociais de controle do poder publico. Em todas estas frentes a OAB se mantém na vanguarda”, disse o governador Beto Richa.