A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª (TRF1) Assusete Magalhães para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à Justiça Federal. A informação foi transmitida ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nesta quinta-feira (24) e deve ser oficializada nos próximos dias.
Depois de oficializada a indicação, o nome de Assusete deve ser submetido ao Senado Federal. A indicada passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa. Aprovada, passa pelo crivo do Plenário do Senado. Após a confirmação pelo colegiado dos senadores, a indicação é devolvida à Presidência da República para nomeação e posterior posse da futura ministra.
Juíza há 28 anos
Natural de Serro (MG), Assusete Dumont Reis Magalhães tem 63 anos e é formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Está na magistratura federal há 28 anos. Tomou posse como juíza em 1984, em Minas Gerais, ao ser aprovada em segundo lugar no concurso.
Promovida por merecimento, assumiu o posto no TRF1 em 1993, onde exerceu os cargos de corregedora-geral da justiça de primeiro grau da 1ª Região e presidenta do TRF1. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogada, assessora jurídica, procuradora autárquica e procuradora da República. Também dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf).
Ela será a sétima mulher a ingressar no STJ, onde se reunirá a duas colegas de TRF1: Eliana Calmon e Isabel Gallotti. Assusete ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. Os nomes selecionados pelo STJ aguardavam a indicação do Executivo desde setembro de 2011.
Vagas
Com a escolha de Assusete, o STJ fica com apenas uma cadeira vaga. E a lista para preenchê-la já está com a presidente Dilma. O tribunal definiu na última segunda-feira (21) a lista tríplice para escolha do próximo ministro do tribunal na vaga do quinto constitucional do Ministério Público.
Os três escolhidos foram o acreano Sammy Barbosa Lopes, o paranaense Sérgio Luiz Kukina e o procurador do MP do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes. Foram necessários quatro escrutínios para que os nomes fossem definidos. Os dois primeiros escolhidos obtiveram o número mínimo de votos para compor a lista: 17 dos 31 votos possíveis.
O terceiro da lista, Sabo Paes, somou apenas 13 votos. Mas, de acordo com o regimento interno do STJ, a partir do quarto escrutínio, quando há apenas mais uma vaga a ser preenchida na lista, entra aquele que obtiver mais votos, independentemente de alcançar 17. Sammy Lopes foi o único a passar no primeiro escrutínio. No segundo escrutínio, ninguém foi escolhido. Sérgio Kukina entrou no terceiro. Nenhum representante do Ministério Público Federal entrou na lista, fato raro na história do tribunal.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ e Conjur