Órgão Especial do TJ vai se reunir às segundas-feiras a partir do dia 21

O Órgão Especial (OE) fará suas sessões às segundas-feiras, a partir do dia 21, e não mais às sextas como vinha ocorrendo. O horário permanece o mesmo, ou seja, com início às 13h30. A mudança foi deliberada na reunião do Órgão do último dia 27 de abril. As reuniões ocorrerão da mesma forma que já vinham sendo realizadas: matéria contenciosa, na primeira e na terceira semanas e, matéria administrativa, na segunda e na quarta semanas do mês. 

Enquanto o Tribunal Pleno é constituído de todos os 120 desembargadores do Judiciário estadual, o Órgão Especial é integrado por 25 desembargadores. É composto do presidente do TJ, do 1º vice-presidente e do corregedor-geral da Justiça e de mais 22 desembargadores. Das 25 vagas de desembargadores, 13 são definidas pelo critério de antiguidade, considerados, inclusive, os membros do quinto constitucional. Os demais são escolhidos em processo eletivo realizado pelo Pleno.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-PR

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *