O Processo Eletrônico esteve em discussão nesta sexta-feira (20) no 5º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, realizado até o sábado (21) em União da Vitória. O assunto foi tema de palestra proferida pelo presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB Paraná, Márcio Nicolau Dumas, que apresentou as principais novidades da Certificação Digital e do Processo Eletrônico e esclareceu dúvidas dos dirigentes das 47 subseções.
De acordo com Dumas, nos últimos 12 meses foram emitidos no Brasil 2.396.768 certificados digitais. “Isso mostra que o Certificado Digital é uma realidade da Justiça e ele será estendido para todos os ramos. O objetivo é acabar com o papel no âmbito da administração federal. A resistência é daqueles que apresentam dificuldades em trabalhar com o meio eletrônico” , disse.
Entre as novidades na Certificação Digital apresentadas por Dumas, está a redução do valor do certificado, que passa a valer R$ 115. “Embora seja uma redução pequena, é positiva por ser resultado da pressão da OAB Paraná para diminuir o valor. Vamos continuar trabalhando para reduzir ainda mais o preço”, afirmou.
Na manhã de sábado, a pauta do Colégio de Presidentes prevê discussões sobre prerrogativas profissionais e precatórios requisitórios no Paraná. Entre os debatedores estarão os advogados os advogados Julio Martins Queiroga, Andrey Salmazo Poubel, Celso Yokohama, Luis Antonio Corona e Veronica Ratuchenei.