O sistema eleitoral brasileiro, a interpretação e hierarquização da legislação eleitoral e os direitos políticos ativos e passivos serão amplamente debatidos na OAB Paraná durante o curso “Direito Eleitoral: Propaganda Política e Direito Partidário”, promivodo pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nos dias 16, 17, 18, 23 e 24 de abril.
O curso será ministrado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Militar e Direito Público, advogado Rogério Carlos Born. Na ementa do curso estão previstos temas como propaganda política, veículos, vedações, sanções decorrentes da violação, modalidades, publicidade institucional, propaganda intrapartidária, propaganda partidária, pesquisas e testes pré-eleitorais, pedido de direito de resposta, representações e reclamações e reforma partidária. Os cinco encontros serão realizados pela manhã, das 9h às 12h. O investimento é de R$ 120. As vagas são limitadas.
Rogério Carlos Born é membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB Paraná. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Militar e Direito Público, o advogado é Bacharel em Direito pela UniCuritiba e professor de Direito Eleitoral, Tributário, Militar e Ética Profissional do curso de Direito e em cursos preparatórios. É servidor da Justiça Eleitoral desde 1995 e autor de várias obras de Direito Eleitoral. Mais informações sobre o curso, clique aqui.