A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná retornou ao Instituto Médico Legal de Curitiba nesta quarta-feira (6) para nova vistoria. Técnicos da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também acompanharam os trabalhos de avaliação da estrutura e das condições sanitárias do IML, após 60 dias da primeira vistoria que apontou uma série de irregularidades. “Tivemos uma impressão bastante favorável”, disse a vice-presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes.
A comissão constatou que alguns dos principais problemas detectados na primeira vez em que esteve no IML foram sanados, como o acúmulo de corpos putrefeitos e o vazamento de necrochorume. Em reunião com o diretor do IML, Porcídio Vilani, os integrantes da comissão foram informados que os mais de 180 corpos que estavam acumulados há dois meses foram enterrados e os que chegam ao IML, após permanecerem no local pelo prazo legal de 30 dias, estão tendo a devida destinação pelo serviço funerário de Curitiba.
Outro grave problema, a falta de cromatógrafo (aparelho usado para exames toxicológicos), foi resolvido com o conserto do equipamento existente e a compra de mais duas unidades. O diretor disse ainda que foram contratados em caráter de emergência aproximadamente 120 funcionários, entre médicos, auxiliares e motoristas, para atuar nas unidades do interior do estado.
Quantos aos problemas sanitários, há ainda vários itens a serem solucionados. De acordo com diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, José Tadeu Weidlich Motta, o IML firmou um Termo de Ajustamento de Condutas, em que ganhou mais prazo para realizar as adequações necessárias, especialmente na destinação dos resíduos químicos e orgânicos. Os prazos, sob pena de multa se não forem cumpridos, variam de 60 a 180 dias, de acordo com o serviço a ser realizado.
Duzentos dias após a assinatura do termo, ou seja, em 16 de janeiro de 2012, o IML deverá apresentar um relatório conclusivo das adequações realizadas, acompanhado dos contratos e documentos comprobatórios de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos.