O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou no final da tarde de terça-feira (28), da solenidade de posse da nova diretoria do foro da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba. O juiz federal Friedmann Wendpap tomou posse como novo diretor para o biênio 2011-2013. Na ocasião, o presidente da OAB Paraná fez um importante discurso quando ressaltou a importância da criação do Tribunal Regional Federal no Paraná e abordou a questão do processo eletrônico. Após saudar a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Marga Inge Barth Tessler e autoridades presentes, Glomb destacou o relacionamento cordial e de respeito às prerrogativas dos advogados durante a gestão do então diretor do Foro da JFPR, o juiz Danilo Pereira Junior e ressaltou o homem culto e preparado que o juiz federal Friedmann Wendpap é para assumir a direção do Foro, a quem a Seccional deseja uma gestão coroada de êxitos. “Porque está na alma do cidadão brasileiro o anseio por uma justiça eficaz, como a apregoada por vossa excelência, cuja carreira de brilho invulgar o credencia ao cargo que ora assume”, disse Glomb.
Por outro lado, o presidente da OAB Paraná destacou a necessidade de unificação do processo eletrônico, embora a Justiça Federal seja aquela, conforme aponta pesquisa realizada com advogados do Paraná, a que apresenta o sistema de mais fácil assimilação, mas poderá sofrer turbulências com a mudança para o sistema único, como se espera para um futuro próximo. “Como disse o ministro Marco Aurélio Mello em entrevista ao Jornal da Ordem, onde sustenta que o afã de modernizar o trâmite processual pode implicar em prejuízo grave para os jurisdicionados”, lembrou o presidente da OAB Paraná.
Ainda na ocasião, na presença da presidente do TRF4, José Lucio Glomb, fez uma exposição com os mais variados argumentos para que seja criado o Tribunal Regional Federal no Paraná e em outros estados do país. “Não se trata aqui, entre nós, de simples paranismo. A necessidade de criação dos novos tribunais federais é indiscutível e aumenta a cada ano que passa. Hoje temos cinco Tribunais Regionais Federais sediados em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Recife, para julgar processos de todo o Brasil. Foram criados em 1990, quando o número de casos não representava um décimo do atual. Passados vinte anos, houve apenas um acréscimo mínimo na composição dessa Cortes, cujo total de integrantes passou de 74 para 139 desembargadores. Enquanto isso o número de juízes de 1º grau foi ampliado de 277 para 1.697 (e chegará 1.946, em 2014, por conta de leis já aprovadas)”. Diante daqueles que sustentam que o aumento no número de desembargadores em cada TRF existente resolveria o problema, Glomb sustentou: “Eis aí o reconhecimento inequívoco de que a situação atual é insustentável. Sem dúvida, isso ajudaria a diminuir o acúmulo de processos. Todavia, essa alternativa à criação de novos Tribunais, além de não implicar muitas diferenças em termos de custo, já que, para cada desembargador, gera-se uma estrutura de gabinete e assessores, além de exigir a construção de anexos, tem a desvantagem de manter a Justiça Federal muito concentrada para um país de proporções continentais. Descentralizar esse braço da Justiça, da mesma forma como sucedeu com a Justiça do Trabalho, significa aproximar a prestação jurisdicional do cidadão, e, tão importante quanto isso, propiciar um maior contato e compreensão dos Tribunais relativamente às diversidades regionais do país. Tendo havido a interiorização do 1º grau, chegou a hora de maior dispersão geográfica do 2º grau.”
Finalmente, diante da platéia formada por autoridades dos três poderes, entre eles o vice-governador do Paraná e secretário de Educação, Flávio Arns e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Onésimo Mendonça de Anunciação, o presidente da Seccional destacou a participação da Associação Paranaense do Juízes Federais (APAJUFE), presidida pelo juiz federal Anderson Furlan, parceiro em tantas e boas causas pela moralização no trato da coisa pública. “Entre os desafios que se impõem pedimos urgência para implantar no Paraná logo, as varas já criadas para maior prestação jurisdicional para todos os cidadãos, não só do Paraná, mas de todo país”, finalizou Glomb.