Ciclo de palestras aborda pensamento crítico do Direito Civil

Os professores Luiz Edson Fachin e Eroulths Cortiano Júnior estão organizando o ciclo de palestras  “Pensamento Crítico do Direito Civil”, com a participação de juristas brasileiros e portugueses. As palestras serão realizadas de 13 a 15 de junho, na Universidade Federal do Paraná (dia 13), na Unibrasil (dia 14) e na sede da OAB Paraná (dia 15), a partir das 19h. Um dos convidados do evento é Joaquim de Sousa  Ribeiro, professor da Universidade de Coimbra e juiz do Tribunal Constitucional de Portugal, que fará palestras nos dias 13 e 14 – a primeira sobre “O contrato: uma perspectiva sistêmico-funcional” e a segunda sobre “Os direitos da personalidade na Constituição e na jurisprudência constitucional portuguesas”.
No dia 15, as palestras serão apresentadas pelos professores Luiz Edson Fachin (UFPR), Walter Ceneviva (PUC-SP) e Gustavo Tepedino (UERJ). O professor Fachin falará sobre “Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro e as Perspectivas do Direito Familiar”, tema também do seu livro que será lançado logo após os debates, às 21h30. Walter Ceneviva fará abordagens pertinentes à Lei 11.441/07, que possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual em cartórios extrajudiciais. Gustavo Tepedino   apresentará o tema “Sucessão do cônjuge e do companheiro na jurisprudência do STJ”. As inscrições para os dias 13 e 14 são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.ppgd.ufpr.br. Para o dia 15, as inscrições custam R$ 70 para profissionais e R$ 35 para estudantes, e devem ser feitas no site www.anoregpr.org.br

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