A Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, promove no próximo mês de maio o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública OAB Paraná e o II Congresso Italo-Latino Americano de Direito Administrativo. O evento vai acontecer na sede da Unicuritiba no período de 5 a 7 de maio e vai reunir juristas do Brasil, Argentina, Venezuela, México, Uruguai e Itália. O professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho será o homenageado durante o evento, organizado em paineis e conferências. Os paineis vão tratar de assuntos como: Organização Administrativa, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Controle Estatal, Licitações Públicas, Contratações Públicas, Responsabilidade do Estado, Gestão Pública e Parcerias com o Poder Público. As inscrições para o fórum devem ser feitas pelo site da Seccional (www2.oabpr.org.br>Eventos). Há valores diferenciados para advogados, estudantes, e demais profissionais. Confira a programação completa:
III Fórum Latino Americano de Gestão Pública OAB Paraná
II Congresso Italo-Latino Americano de Direito Administrativo
05 /Maio
08h30 Conferências de abertura
Presidente: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (BRA)
Romeu Felipe Bacellar Filho (BRA) – A Função Social do Direito Administrativo
Marcio Cammarosano (BRA) – O Direito Administrativo e os investimentos para a COPA
10h – 1º Painel – Organização Administrativa
Presidente: Bernardo Strobel (BRA)
Luiz Alberto Blanchet (BRA) – Nova Organização Administrativa e a reforma do DL 200/67
Carlos Luís Carrillo Artiles (VEN) – Problemas en la función pública por la huida a formas organizativas de derecho privado
Raquel Dias da Silveira Motta (BRA) – Colaboradores (agentes públicos) e seu Regime Jurídico
11h15 – 2º Painel – Serviços Públicos
Presidente: Thiago Breus (BRA)
Daniel Muller (BRA) – “Gargalo” Aeroportuário e Infraestrutura Estatal
Regina Ferrari (BRA) – Gestão Associada do Serviço de Saneamento Básico
Alberto Biglieri (ARG) – Poder normativo na regulação de serviços públicos
18h – 3º Painel – Meio Ambiente
Presidente: Luciano Elias Reis (BRA)
Rodrigo Ochoa (MEX) – Sustentabilidade Energética
Paola Ferrari (BRA) – Desenvolvimento Sustentável e o Direito Administrativo
Regina Bacellar (BRA) – Discricionariedade e Polícia Administrativa Ambiental
* Lançamento de livro sob a coordenação do Prof. Rodrigo Pironti e Profa. Raquel Motta
Editora Fórum
19h15 – Conferências Especiais
Presidente: Tanya K. Kozicki de Mello (BRA)
Silvia Figueroa Zamudio (MEX) – Gestão Pública e Educação no Ensino Superior
Marcia Carla Pereira Ribeiro (BRA) – Intervenção do Estado na Atividade Econômica e Sustentabilidade
20h45 -– 4º Painel – Controle Estatal
Presidente: Luiz Bernardo Dias Costa (BRA)
Ângela Costaldello (BRA) – Controle do Estado pelos TC: Sustentabilidade e Inclusão Social
Santiago Carrillo (ARG) – La autonomía universitaria y su control
José Anacleto Abduch dos Santos (BRA) – Aspectos práticos do Controle Popular
Adriana Schier (BRA) – O papel do Controle Externo: CNJ e CNMP
06 /Maio
08h30 – 5º Painel – Licitações Públicas
Presidente: Fernanda Bourges (BRA)
Daniel Ferreira (BRA) – Licitações Sustentáveis
Edgar Guimarães (BRA) – Lei nº 12349/2010 e sua aplicação pelos TC’s
Martin Plaza (ARG) – Contrataciones Brasileñas-Argentinas en el ambito del Mercosur
9h45 – Conferências Especiais
Presidente: Tarso Cabral Violin (BRA)
Daniel Hugo Martins (URU) – Colaboraciones publico-privadas
Mariano Cordeiro (ARG) – Los servicios publicos y los derechos constitucionales
11h15 – 6º Painel – Contratações Públicas
Presidente: Vivian Lima (BRA)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (BRA) – Project Finance: Financiamento de projetos e os contratos e instrumentos com a Administração Pública no Brasil
Sebastián Alvarez (ARG) – La experiencia argentina en arbitraje internacional en contratos de concesión
Licurgo Mourão (BRA) – Contratação de Publicidade e divulgação institucional (Lei N. 12.232/10)
18h – 7º Painel – Responsabilidade do Estado
Presidente: Roberto Di Benedetto (BRA)
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (BRA) – Improbidade Administrativa
Rafael Munhoz de Mello (BRA) – Infrações e Sanções Administrativas
Marcos Serrano (ARG) – La responsabilidad por omisión en la gestión ambiental
19h15 – Conferências Especiais
Presidente: Renata Bueno (BRA)
Jorge Samek (BRA) – Investimento, infraestrutura hidrelétrica e sustentabilidade
Mario Ciaccia (ITA) – Project Finance i Infrastrutture Statale
20h45 – 8º Painel – Gestão Pública
Presidente: Claudine Bettes (BRA)
André Freire (BRA) – Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público
Ivan Bonilha (BRA) – Política Pública e o Poder Judiciário
Mário Vinícius Clausenn Spinelli (BRA) – O Observatório da Despesa e o fortalecimento da Gestão Pública
Gerónimo Rocha Pereyra (ARG) – Gestión Pública: la colaboración de los particulares através de la asociación público-privada
07 /Maio
8h – 9º Painel – Parcerias com o Poder Público
Presidente: Gustavo Swain Kfouri (BRA)
Ippolito Pucci (ITA) – Servizi pubblici locali in Italia i l’influenza del diritto comunitario
Fernando Vernalha Guimarães (BRA) – Investimentos Privados em Obras Públicas
Diego Galante (URU) – Sistema de PPP en Uruguay
Agustín Garcia Sanz (ARG) – PPP’s en Argentina
Marcus Bittencourt (BRA) – Consórcios Públicos: desafios contemporâneos
10h30 – Divulgação do Resultado do Concurso de Artigos e Sessão Solene de Entrega da Homenagem
11h – Conferências de encerramento
Presidente: Prof. Rainer Czajkowski (BRA) – Unicuritiba
Paulo Roberto Ferreira Motta (BRA) – Análise crítica da infraestrutura no Brasil
Rodolfo Barra (ARG) – Integracion regional e infraestructura publica