Processo eletrônico, defensoria pública, advocacia dativa, observatórios sociais e reforma do Código de Processo Penal são temas da pauta de discussões do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que acontece neste fim de semana, em Ponta Grossa. O encontro começa nesta sexta-feira (1.º), às 14h, na sede da subseção (Rua Leopoldo Guimarães Cunha, 510), com a apresentação de painéis e a palestra magna do professor René Ariel Dotti, sobre as alterações no Código de Processo Penal (CPP). Participam do Colégio de Presidentes toda a diretoria da Seccional, conselheiros e advogados da região. No sábado pela manhã serão tratados assuntos administrativos da Seccional e subseções. O encontro termina com um painel sobre segurança pública, com a participação dos secretários de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, e da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César. No total serão sete painéis. Confira a programação:
Dia 1º/04 (sexta-feira):
14h15 – 1º PAINEL
Observatório Social – A Sociedade Civil Organizada em Defesa do Interesse Público
Presidente: César Augusto Moreno
Expositor: Marcos Luchiancenkol
Presidente Subseção: Adir Luiz Colombo – Subseção de Toledo
15h15 – 2º PAINEL
Defensoria Pública – Convênio da Advocacia Dativa
Presidente: José Lucio Glomb
Presidente Subseção: Elizandro Marcos Pellin – Subseção de Londrina
16h00 – 3º PAINEL
Processo Eletrônico
Resultados da pesquisa realizada junto aos Advogados
Digitalização de petições e documentos nas Unidades Judiciárias
Unificação dos sistemas
Agilização da liberação de acesso por parte do advogado do requerido
Principais dificuldades do Processo Eletrônico
Presidente: José Lucio Glomb
Expositor: Jose Ricardo Cavalcanti de Albuquerque
Presidente de Subseção: Alexandre Barbieri Neto – Guarapuava
17h30 – 4º PAINEL
Palestra Magna – Alterações do Código de Processo Penal
Presidente: José Lucio Glomb
Expositor: René Ariel Dotti
Mesa: Comissão Colégio de Presidentes
Dia 02/04 (sábado):
8h30 – 5º PAINEL
Caixa de Assistência e OAB Prev
Expositores: José Augusto Araújo de Noronha e Maurício Guimarães
10h00 – 6º PAINEL
Assuntos Administrativos – Gestão das Subseções – Comunicações – Funcionários – Custas Judiciais – Conferência Nacional – Assuntos Gerais – palavra aberta
Presidente: Guilherme Kloss Neto
Exposição: Diretoria da Seccional
11h00 – 7º PAINEL
“Segurança Pública”
Presidente: José Lucio Glomb
Expositores: Dra. Maria Tereza Uille Gomes – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania e Dr. Reinaldo de Almeida César – Secretário de Estado da Segurança Pública
Presidente de Subseção: Luis Alberto Kubaski – Ponta Grossa