Os advogados agora possuem uma sala excluvisa dentro da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O espaço para que advogados consultem processos, elaborem petições e acessem a internet foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (13), no primeiro andar do Prédio Anexo do TCE-PR, em Curitiba. A sala está equipada com computador, impressora e dois totens que possibilitam acesso aos sistemas informatizados do Programa TCE Digital pelos advogados que representam pessoas físicas e jurídicas junto ao Tribunal. A localização da sala, ao lado da Diretoria de Contas Municipais e um andar acima da Diretoria de Protocolo – onde são recebidas as petições, despachados pedidos de vista e carga dos autos e cadastrados os profissionais autorizados a representar junto ao Tribunal – promete agilizar o deslocamento dos advogados pelo interior da Casa. Antes, era preciso se dirigir até um computador da Biblioteca a fim de redigir uma petição ou consultar em detalhes o trâmite de um processo.
Para o presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, a inauguração da sala “é um sinal de respeito e valorização dos advogados”, comentou, ao parabenizar a iniciativa. O presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, justificou o tamanho do espaço. “A sala não é grande, mas funcional para que os procuradores daqueles que prestam contas ao Tribunal exerçam a defesa do seu cliente. A realidade digital economiza espaço”, destacou o presidente Hermas Brandão. Entre os servidores do TCE que acompanharam a entrega estavam a diretora-geral, Solange Isfer; a diretora Jurídica, Adriane Curi; a coordenadora-geral, Simone Manassés e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Laerzio Chiesorin Júnior.
Plenário
Outro benefício para advogados que assessoram jurisdicionados do TCE, requisitado pela OAB Paraná, será a instalação de uma tribuna específica para sustentação oral durante as sessões de julgamento de processos no Plenário. Este tipo de participação, útil para a defesa de entidades ou pessoas físicas, já ocorre no local – no entanto, sem um púlpito.