O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, encaminhou carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apoiando a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A vaga deverá ser aberta em breve com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau. Na carta, Glomb destaca os revelantes serviços prestados por Fachin em mais de 28 anos de carreira, “sendo integralmente apto a preencher as imprescindíveis qualidade éticas e técnicas indispensáveis ao cargo”. A manifestação do presidente da Seccional conta com o apoio de toda a diretoria da OAB Paraná. Confira a íntegra da carta enviada ao presidente Lula:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil
Curitiba, 25 de junho de 2010.
É do conhecimento da sociedade brasileira a relevância do papel confiado para a mais alta Corte da Nação. Tem o Supremo Tribunal Federal a função luminar de ser o intérprete e o aplicador maior da Constituição brasileira. Por isso, diante vaga a ser, em breve, aberta com a compulsória aposentadoria do Eminente Ministro Eros Grau, impende ofertar ao momento ímpar nome de jurista que seja portador da compreensão de tais atributos com proficiência e respeitabilidade profissional.
Diante dessa razão, a presente manifestação apóia entusiasticamente o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Professor Fachin é jurista respeitado em todo o País e há mais de 28 anos presta serviços relevantes ao Brasil, sendo integralmente apto a preencher as imprescindíveis qualidades éticas e técnicas indispensáveis ao cargo.
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), possui pós-doutorado no Canadá pelo Faculty Research Program do Ministério das Relações Exteriores do Canadá, Ottawa; é Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, e foi professor convidado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da PUC/RS, da UNESA/Rio, da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, Espanha; por duas vezes foi Conselheiro da OAB/PR; membro da ISFL (International Society of Family Law), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná) e da APLJ (Academia Paranaense de Letras Jurídicas); foi membro do Instituto de Altos Estudos da UFMG; membro da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos; autor de diversas obras e artigos, além de atuar como consultor, parecerista e membro de tribunais arbitrais.
Permitimo-nos, em face disso, destinar esta comunicação a Vossa Excelência, com a certeza de que esse pleito contempla os elevados interesses da comunidade jurídica brasileira.
Respeitosamente,
José Lúcio Glomb
Presidente da OAB/PR