Balanço parcial do mutirão carcerário do Paraná, que completou 13 dias de atividades da segunda-feira (8), já examinou 1.481 processos e concedeu a liberdade a 134 presos. O programa foi lançado no último dia 23 de fevereiro pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. A previsão é de que o mutirão do Paraná se encerre até o dia 14 de maio.
No Paraná, estado que possui a terceira maior população prisional do Brasil, com 37 mil detentos, só perde para São Paulo e Minas Gerais, o mutirão carcerário do CNJ foi dividido em quatro pólos regionais de atuação: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava, onde estão atuando 62 advogados voluntários, 31 juízes e 61 servidores do Tribunal de Justiça, 39 servidores voluntários da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, e mais três defensores da União, além de promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. É a primeira vez que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho são integradas ao mutirão, cedendo servidores. O trabalho dos advogados da OAB e dos promotores do Ministério Público foi realizado inclusive no último fim de semana nos pólos de Curitiba e Foz do Iguaçu. O Estado detém também a maior população carcerária em delegacias, o trabalho será realizado também nas delegacias onde estão 15 mil presos. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o objetivo do mutirão é reexaminar os processos de presos condenados e provisórios, além de inspecionar presídios para garantir a defesa dos direitos humanos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias