A diretoria da OAB Paraná divulgou nesta sexta-feira (5) nota de esclarecimento a respeito de informações publicadas sobre denúncias de agressão e tortura de presos na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara. A nota se refere ao texto “OAB e Conselho Penitenciário dizem que PCE está sob controle”, publicado na Agência Estadual de Notícias.
De acordo com a nota, as denúncias recebidas pela instituição dizem respeito a fatos que teriam ocorrido depois de uma visita realizada por representantes do Conselho Penitenciário e da OAB à PCE. Por considerar graves os fatos narrados na denúncia, a OAB Paraná prontamente encaminhou ofícios a diversas autoridades exigindo a apuração das informações. Confira a nota de esclarecimento, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação ao texto publicado no dia 4 de fevereiro pela Agência Estadual de Notícias, com o título “OAB e Conselho Penitenciário dizem que PCE está sob controle”, a OAB Paraná esclarece:
Após a vistoria feita pela conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Correa Dias e pelo representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Dálio Zippin Filho – membros do Conselho Penitenciário – à Penitenciária Central do Estado, a OAB Paraná recebeu novas denúncias de torturas e agressões contra presos da unidade, que teriam sido cometidas posteriormente a essa verificação.
Diante da gravidade dos fatos narrados, a OAB Paraná imediatamente encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao Procurador Geral de Justiça, aos Juízes das Varas de Execuções Penais e da Vara da Corregedoria dos Presídios, ao coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná, além de outras autoridades, exigindo uma investigação urgente sobre as denúncias de ofensa à integridade física e moral dos presos.
A OAB Paraná acompanhará com rigor a apuração dos fatos, cumprindo com seu dever institucional de lutar pela preservação dos direitos humanos.
Curitiba, 5 de fevereiro de 2010
Diretoria da OAB Paraná