A partir desta terça-feira (12), a Justiça Federal vai implantar o sistema de processo eletrônico nas varas cíveis e especializadas de Curitiba e nas seções judiciárias de Paranaguá e Ponta Grossa. Com a implantação do novo sistema, o E-proc V2, todas as novas ações ajuizadas a partir de 12 de janeiro de 2010 nas referidas cidades serão eletrônicas, apenas os processos em tramitação anteriormente à implantação do sistema permanecerão no papel. Por algum tempo os dois sistemas deverão coexistir, mas progressivamente toda a Jurisdição funcionará totalmente pelo sistema digital. No Paraná o sistema já está em funcionamento nas varas cíveis e criminais de Foz do Iguaçu e nas varas de execuções fiscais de Curitiba desde novembro. O sistema agora será ampliado para todas as varas cíveis e especializadas de Curitiba além da implantação em Ponta Grossa e Paranaguá. Nas demais subseções da Justiça Federal no Paraná o sistema estará em funcionamento até o dia 11 de fevereiro deste ano.
O novo sistema é similar ao E-proc utilizado nos juizados especiais federais (versão V1), porém a nova versão (V2) foi desenvolvida com outra tecnologia e teve alterações para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não. O sistema foi desenvolvido por técnicos dos Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O E-proc V2 possibilita que todas as ações na Justiça Federal sejam ajuizadas do escritório do advogado ou da sede da entidade representada pelo procurador, assim como petições e envios de documentos, mediante o cadastramento do profissional no portal da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devidamente validado por um servidor pessoalmente em uma das unidades da Justiça Federal. Não é necessária a carteira de certificação digital.
Nesta terça-feira (12), haverá solenidade de apresentação do E-proc V2 em Paranaguá e Ponta Grossa, quando os advogados poderão tirar dúvidas sobre o sistema. Em Curitiba não haverá solenidade nesta terça-feira, pois o lançamento ocorreu em novembro. Haverá um cronograma de treinamento para os advogados operarem o sistema que será divulgado posteriormente.
Serviço:
Solenidade de lançamento do E-proc V2
Paranaguá
Sede da Justiça Federal (Rua Comendador Correa Junior, 662, Bairro: João Gualberto
Horário) às 10h
Ponta Grossa
Auditório da OAB (Rua Leopoldo Guimarães Cunha, 510, Bairro Oficinas) às 17h
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná