A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná esteve nesta sexta-feira (18) em duas delegacias de Polícia onde existem pessoas presas. As visitas fazem parte de um acompanhamento que a comissão vem desenvolvendo desde o ano passado e que resultou num relatório que detalha as péssimas condições das carceragens na região de Curitiba. Nesta sexta-feira, advogados da comissão voltaram à Delegacia de Furtos e Roubos e ao 9.º Distrito Policial.
Os problemas mais graves foram identificados na Delegacia de Furtos e Roubos. No 9.º DP para onde são encaminhadas as mulheres presas em Curitiba , apesar da proporção de 57 presas para celas com capacidade para apenas 16, a situação, quanto à infra-estrutura, é considerada razoável.
Nas celas da Delegacia de Furtos e Roubos, com capacidade para 52 pessoas, estão 69 presos. O maior problema são as condições físicas do local. O ambiente é insalubre, com água escorrendo pelas paredes, buracos no chão por onde saem ratos e baratas, e falta de ventilação.
A comissão também constatou que a delegacia não possui solário e há casos de pessoas presas que não tomam sol há mais de dois anos. O problema de umidade é constante, mas os presos relataram que, quando chove, as celas ficam encharcadas. Os detentos também reclamaram da água que consomem, que sai da torneira com coloração muito escura, com gosto e cheiro ruins.
Os advogados que fizeram a vistoria não registraram nenhum caso de doença contagiosa entre os presos, mas o atendimento médico, quando necessário, é demorado. Um rapaz que foi baleado e operado queixou-se de estar passando mal há uma semana, sem que tivesse sido atendido.
Do total de detentos, 47 são réus primários e 22 são presos condenados, que já deveriam estar no sistema penitenciário. Três deles estão na delegacia há mais de dois anos, enquanto aguardam a remoção para uma unidade prisional. Pelo menos 70% estão na faixa etária dos 18 a 23 anos. Os presos reclamaram da falta de defensores públicos e da demora dos procedimentos judiciais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Cléverson Marinho Teixeira, disse que esses dados vão compor novo relatório a ser entregue às autoridades. Entretanto, destacou que a comissão estará atenta quanto às soluções que devem ser apresentadas pelos órgãos competentes. Não adianta só fazer as vistorias e levantar dados. Estamos preocupados em ver soluções, afirmou. Também participaram da visita à Delegacia de Furtos e Roubos e ao 9.º DP os advogados Isabel Kugler Mendes e Lauro Antonio Schleder Gonçalves.