Cronograma de sessões do Órgão Especial sofre alterações
As sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná serão realizadas a partir de 1.º de abril em dias diferentes. Uma nova resolução (n.º 05/2007) revoga a resolução anterior que estava em vigor desde dezembro passado , alterando o cronograma de reuniões e reduzindo alguns prazos. As sessões do Órgão Especial deixam de ser realizadas na segunda-feira e passam a ser marcadas para a primeira e a terceira sextas-feiras do mês (no caso de matéria contenciosa) e na segunda e quarta sextas-feiras do mês, quando se tratar de matéria administrativa. As reuniões serão sempre às 8h30.
Também serão às 8h30 as sessões do Conselho da Magistratura, nas terças-feiras que antecedem a realização das sessões administrativas do Órgão Especial. A nova resolução estabelece ainda algumas reduções de prazos. Quando houver a criação de Comarcas, por exemplo, cai de 15 para 10 dias o tempo para que o juiz da comarca desmembrada solicite remoção para a nova comarca recém-criada. Outros prazos relacionados à remoção de juízes também foram alterados pela resolução.