Comissão realiza encontro pra debater benefício assistencial
Dúvidas sobre o programa de concessão do Benefício de Prestação Continuada, que atende idosos de baixa renda, foram esclarecidas nesta sexta-feira (5 de novembro) durante o primeiro encontro Diálogos da OAB sobre direitos dos idosos. Esta foi a primeira reunião de uma série que a Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-PR pretende promover para tratar de temas relacionados à população da terceira idade.
Segundo a coordenadora estadual de Benefício Assistencial do INSS, Rita Maria Valiati, que participou da reunião, 1,2 milhão de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada no Brasil, implantado em 1996. No Paraná, o número de beneficiados já ultrapassa os 44 mil. Além de idosos com mais de 65 anos, o benefício também atende portadores de deficiência incapacitados de trabalhar. Podem requerer o benefício idosos ou portadores de deficiência que tenham renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 65,00.
Também foi convidado para participar do encontro o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Sérgio Cruz Arenhart. Segundo ele, a maioria das reclamações de idosos que chegam ao Ministério Público Federal se refere ao Benefício de Prestação Continuada. Assuntos como a instauração da Vara Federal do Idoso, em Maringá, e a criação da Pastoral do Idoso, que será coordenada pela médica Zilda Arns, também foram discutidos no debate. As iniciativas foram citadas como um avanço no cumprimento da Lei 10.741, que regulamenta o Estatuto do Idoso.
O IBGE indica que em 2020 os idosos representarão 11,4% da população brasileira. Segundo o presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-PR, advogado Estefano Ulandowski, as estatísticas reforçam a necessidade de discutir a situação dos idosos brasileiros com mais atenção. Por isso, a comissão pretende promover encontros na primeira sexta-feira de cada mês para debater assuntos relacionados a essa parcela da população. A próxima reunião está marcada para 3 de dezembro, quando deve ser discutida a atuação de instituições que cuidam de idosos e da Vigilância Sanitária.
Serviço
Os encontros Diálogos da OAB sobre direitos dos idosos acontecem na Sede da Escola Superior de Advocacia, na Rua João Gualberto, 916. Mais informações pelo telefone (41) 3017-5052.