Comissão da Seccional propõe criação de nova comissão para estudar assuntos como o Educandário

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, presidida pela Dra. Márcia Caldas, se reuniu com entidades que lidam com questões infantis e de adolescentes, dia 27 de setembro, para discutir a questão do Educandário no Paraná.

Na reunião, foi mostrado um vídeo com reportagens sobre o Educandário São Francisco. Em seguida, a presidente da Comissão fez uma proposta de criação de uma nova Comissão para discutir assuntos que tratem da reabilitação do adolescente em conflito com a lei e de questões relacionadas com o Educandário, como a superlotação.

A Comissão formada fará um estudo sobre o problema, desde a questão preventiva até os programas de reeducação dos jovens infratores. A Comissão e as outras entidades que participarão do estudo apresentarão uma proposta para o Governo do Estado do Paraná.

Na ocasião, estavam presentes membros do Ministério Público do Paraná, Ministério do Trabalho, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituto de Ação Social do Paraná, Comissão Estadual de Enfrentamento a Violência Infanto-Juvenil, Central de Notícias dos Direitos da Infância e da Adolescência, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente, Fórum Lixo e Cidadania, Associação dos Conselhos Tutelares de Curitiba, Pastoral Carcerária, Secretaria do Estado de Relações com a Comunidade e as Comissões de Direitos Humanos, Vítimas de Crime e de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR.

 

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