Miguel Reale Júnior condena pressões do Ministério Público sobre o STF

O jurista e ex-ministro Miguel Reale Júnior, ao fazer a conferência de abertura do simpósio nacional da OAB-PR em Curitiba, condenou a “pressão emocional” que membros do MP vêm fazendo junto ao STF para obter poderes investigativos “que são inconstitucionais”.

Ele contestou os argumentos de que o Ministério Público ficará “algemado” se não forem aprovados os requeridos poderes de investigação. Para ele, muitas vezes “não se quer apurar fatos; se quer o poder.”

Miguel Reale Júnior criticou as distorções em processos de investigação, frisando que muitas vezes a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações “a qualquer custo”.

Nesse sentido, condenou veementemente as restrições de acesso de advogados a autos processuais, promovidas sob alegação de necessidade de sigilo investigativo. Afirmou que isso significa “a proibição do exercício da advocacia”, assemelhando-se a práticas dos tempos do AI-5.

Enfatizando que as prerrogativas da advocacia não são dos advogados, em si, mas de toda a sociedade, o ex-ministro considerou que, do simpósio nacional promovido pela OAB-PR, nascerá “um grito que deverá ecoar em todo o País.”

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